AUXÍLIO

Novo Auxílio Emergencial já tem previsão de início e fim; ministros e parlamentares discutem recriação do benefício

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para discutir o retorno do auxílio emergencial

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 15/02/2021 às 8:42 | Atualizado em 16/12/2022 às 9:52
Marcelo Camargo/Agência Brasil
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos para discutir a recriação do auxílio emergencial.

Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica.

Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos.

"É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio", disse Pacheco após a reunião.

Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Prazo para novo Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram os participantes do encontro, que aconteceu na última sexta (12).

O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. A quantidade de parcelas e quem terá direito ao benefício também ainda dependem de uma definição do Governo.