Com informações da Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa.
“É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19.
A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial.
O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania.
“Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175.
“Se for casal, já são R$ 250”, informou.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.
Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais:
- Integrantes do Bolsa Família;
- Cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Auxílio Emergencial x Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na última segunda-feira, na saída do Palácio da Alvorada, que está quase tudo acertado para o pagamento das novas rodadas do auxílio emergencial.
O mandatário esteve em reunião no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além do ministro da Economia, Paulo Guedes.
>> Auxílio emergencial em 2021: valores de R$ 175, R$ 250 e R$ 375 podem aumentar?
O objetivo da reunião foi discutir a prorrogação do benefício, bem como a aprovação da PEC emergencial.
“O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem a noite aqui”, disso o presidente para apoiadores.
Bolsonaro também falou do novo valor da ajuda, fechado em R$ 250 pelo prazo de 4 meses (4 parcelas).
Auxílio emergencial para quem recebe Bolsa Família
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro enfatizou que o novo valor do benefício está acima da média do Bolsa Família, que é de R$ 190.
Apesar da fala, ainda não há informações oficiais de que os assistidos pelo programa recebam o auxílio emergencial como contrapartida durante os meses em que ele estiver valendo.
No entanto, com base nos critérios estabelecidos no ano passado, quem recebe o Bolsa Família também poderá participar do novo auxílio, contanto que o valor oferecido pelo Bolsa seja menor que o do auxílio.
Caso contrário, é mantido o programa assistencial de maior quantia.
Governo planeja reformular o Bolsa Família
O governo federal estuda reestruturar o programa Bolsa Família após o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial.
A ideia é reformular o programa para que ele atenda um número maior de famílias, incluindo o grupo de informais e desempregados que deixarão de receber o auxílio.
Até o momento, a previsão é de aumento do valor do Bolsa para pouco mais de R$ 200. Além disso, novos pagamentos podem ser criados para estudantes que atingirem mérito escolar, esportivo ou científico.
A proposta busca incentivar os jovens das famílias beneficiadas a se dedicarem aos estudos.
Existe ainda a previsão do chamado auxílio-creche para cadastrados no programa. O objetivo é atender mães de filhos pequenos que trabalham fora de casa.
Essas e outras medidas de reformulação do Bolsa Família foram apresentadas via Medida Provisória (MP), que está em análise pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia antes de receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro.