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PROVA DE VIDA de aposentados e pensionistas do INSS é adiada

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União volta a ser adiado. Alguns grupos precisam realizar a prova de vida, mesmo com a suspensão

TV Jornal
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Publicado em 17/03/2021 às 9:02 | Atualizado em 22/11/2022 às 11:57
Agência Brasil
FOTO: Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

Foi suspenso, nessa terça-feira (16) instrução normativa que suspende o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, processo da prova de vida para manutenção de benefícios.

A ordem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A suspensão vale até o dia até 31 de maio.

Novo prazo para a prova de vida

Segundo a medida, após 31 de maio, o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

Quem precisa fazer a prova de vida

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos.

>> INSS: Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021

As solicitações deveem acontecer por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19'".

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.