AUXÍLIO EMERGENCIAL

Novo AUXÍLIO EMERGENCIAL: quais são as regras para obter o benefício?

Novo auxílio emergencial já foi confirmado pelo governo federal

Gustavo Henrique
Gustavo Henrique
Publicado em 21/03/2021 às 15:15 | Atualizado em 03/11/2022 às 10:55
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir do dia 1º de abril, O trabalhador informal poderá consultar se vai receber o auxílio emergencial 2021. A informação foi confirmada pelo Ministério da Cidadania, na sexta (19).

O comunicado explica que a elegibilidade ao auxílio emergencial 2021 ainda será analisada pela Dataprev e a estimativa é de que, a partir de 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado em seu portal.

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Para realizar a verificação, o beneficiário deve informar o nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.

De acordo com as novas regras do auxílio emergencial, não serão permitidos novos cadastros.

"O auxílio emergencial 2021 será concedido ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020 e que cumpra as regras publicadas na Medida Provisória 1039", diz o texto.

Calendário do auxílio emergencial

O calendário de pagamento do auxílio emergencial pago pela Caixa vai ser escalonado pelo mês de nascimento do beneficiário e será dividido em duas etapas.

Primeiro o depósito em Conta Poupança Social Digital - movimentada pelo aplicativo Caixa Tem - e datas para saques e transferências para contas de outros bancos.

Posteriormente, as datas para este público ainda não foram divulgadas.

Quem pertence ao Programa Bolsa Família (PBF) vai receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 de 16 a 30 de abril.

É possível se cadastrar parar recebe o auxílio emergencial 2021?

A nova rodada do auxílio emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários e será pago somente para quem já estava cadastrado no programa de ajuda em 2020.

O outro grupo que irá receber é o de beneficiários do Programa Bolsa Família que são elegíveis a receber a ajuda federal este ano.

As novas regras divulgadas pelo governo diminuíram muito o contingente de pessoas que vão receber o novo auxílio neste ano.

Ao todo, 45,6 milhões de famílias vão receber. Em 2020, o público que recebeu a ajuda federal chegou para cerca de 68 milhões de pessoas.

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Novas regras do auxílio emergencial 2021

O auxílio emergencial 2021 será pago para 45,6 milhões de pessoas a partir de abril. O governo divulgou na quinta-feira (18) as regras que definem quem tem direito a receber o auxílio emergencial 2021.

O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, e os valores vão variar entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Os primeiros a receber vão ser os beneficiários do Cadastro Único.

calendário completo de pagamentos (depósitos e datas para saque em dinheiro) será divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal (CEF), que será responsável pelos pagamentos.

>> Quem tem direito ao auxílio emergencial 2021? Confira quem vai e quem não vai receber este ano

Quais são as regras do auxílio emergencial 2021?

  • 45,6 milhões de família/pessoas do Cadastro Único e do programa Bolsa Família
  • A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
  • A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
  • Só será permitida o pagamento de uma cota por família
  • Ter mais de 18 anos
  • Não ter emprego formal
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
  • Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019
  • Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
  • Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.

Quantos são os beneficiários do auxílio emergencial 2021?

  • R$ 43 bilhões serão destinados ao pagamento do auxílio emergencial 2021
  • R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários);
  • R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários);
  • R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).