Aposentados e pensionistas

Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados: com aprovação do Orçamento, veja quando devem começar pagamentos

O Governo já sinalizou se pretende antecipar o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, em 2021. A aprovação do Orçamento destravou esses pagamentos

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 26/03/2021 às 8:41 | Atualizado em 10/10/2022 às 7:15
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr

O Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2021, que estabelece as receitas e despesas do governo para este ano, nessa quinta (25).

O projeto de lei chancelado pelos parlamentares amplia recursos destinados a emendas e retira verbas direcionadas ao abono salarial, seguro-desemprego e Previdência. O texto segue para sanção presidencial.

Por organizar as contas do governo, a proposta geralmente é aprovada no ano anterior. No entanto, devido à pandemia do coronavírus e às eleições municipais, foi adiada.

Por isso, uma das medidas mais aguardadas, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, anunciada pelo governo desde janeiro, também acabou atrasando

Agora, no entanto, a antecipação do 13º salário já é prioridade e tem previsão de início.

>> Antecipação de 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas em 2021 já pode acontecer? Veja o que diz Paulo Guedes

Antecipação 13º salário segundo Paulo Guedes

Com o orçamento 2021 aprovado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que antecipará o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Assim, mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Então, vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus", disso Guedes.

"Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano. (...)”, falou o ministro.

Prioridade

O ministro da Economia afirmou que imediatamente após a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, o governo deve “disparar” a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

“Se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas”, afirmou Guedes, nessa quinta-feira (25).

A fala foi dita na comissão temporária do Senado, que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19.

Ele também afirmou que não há impacto fiscal, por ser uma antecipação, logo, pode ser feito rapidamente. O que for possível fazer sem impacto fiscal disparamos imediatamente", disse o ministro.

Como o Orçamento 2021 foi aprovado, a expectativa é liberar R$ 50 bilhões para o pagamento de forma imediata.

>> Calendário do INSS para aposentados e pensionistas em 2021: veja quando recebe

Previsão de pagamentos do 13º salário

O valor do 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo a primeira parcela de 50%, sem qualquer tipo de desconto.

Já a segunda parcela, os outros 50% são pagos somados às reduções tributárias do IRPF quando as mesmas ocorrem.

Se for realmente liberado imediatamente o 13º salário para aposentados e pensionistas, como afirmou o ministro, a expectativa é que o pagamento seja feito de acordo com a folha mensal de benefícios.

Segundo o calendário do INSS, o dinheiro da 1º parcela do 13º salário seria depositado a partir do dia 26 de abril, até 8 de maio, por causa da divisão do calendário de pagamento dos benefícios do INSS.

Quem recebe até um salário mínimo de aposentadoria ou pensão, começa a receber nos últimos dias do mês, e quem recebe acima de 1 salário mínimo, que recebe nos primeiros dias do mês seguinte.

Se seguir o esquema do ano passado, a 2º parcela seria depositada entre 25 de maio e 8 de junho, também seguindo o esquema do calendário.

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Como foi em 2020

  • A primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio

  • A segunda parcela saiu entre 25 de maio e 5 de junho

Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário do INSS aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem ganha BPC ou renda mensal vitalícia não recebe 13º salário.

Os segurados do INSS que terão direito de receber o 13° salário, são:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade

Aprovação do Orçamento

O projeto foi aprovado no início do dia, na Comissão Mista do Orçamento (CMO), e depois foi analisado pela Câmara, em uma votação arrastada.

Para destravar a análise da proposta, interlocutores do governo e o relator da medida, senador Márcio Bittar (MDB-AC), negociaram a aumento na verba para obras.

Esse aumento intensifica o capital político dos parlamentares em suas bases.

Houve ainda um compromisso com a oposição de, futuramente, tentar reajustar os recursos destinados à Saúde, à Educação e ao Censo Demográfico.

O Censo é feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de créditos extraordinários. Ou seja, fora do teto de gastos.

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Foram retirados dessas áreas cerca de R$ 26,5 bilhões e direcionados às emendas.

"Façamos na próxima semana ou no primeiro momento, uma reunião para estudarmos a tempo, uma discussão breve sobre composição do orçamento das universidades, na área da saúde", disse Eduardo Gomes (MDB-TO).

O política considera esses assuntos primordiais. "A gente quer fazer esse compromisso de público", completou o líder do governo no plenário do Congresso.

Durante a segunda onda da pandemia, o orçamento da Saúde teve um aumento de apenas 7% em relação ao ano passado.

Para este ano, são previstos R$ 125 bilhões -- R$ 4 bi a mais que em 2020, com R$ 121 bilhões.