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Mudanças na lei: escolas devem adotar medidas de prevenção ao bullying


Publicado em 16.05.2018 , às 08:47 / Atualizado em 16.05.2018 , às 09:15

Por TV Jornal| Com informações da Agência Brasil

Reprodução/TV Jornal

O presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas, nessa segunda-feira (14). O problema consiste na agressão repetida a um aluno, seja verbal ou física. As consequências acerca da atitude são inúmeras para a vítima. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz. 

Em Olinda, uma escola particular já adota práticas de visam a esclarecer os estudantes sobre o que é bullying e como identificar que os colegas estão passando por isso. Palestras, aulas e debates são uma maneira de tornar o grupo ciente sobre o tema e sobre como ajudar para um melhor convívio no ambiente escolar.

“Eu vejo que isto é um assunto muito sério. Nós precisamos tratar quando acontecer, pois pode levar até mesmo à morte”, explica o estudante André Silva. Assim como ele, a colega, Rafaela Paoleschi, aprendeu de forma lúdica que atitude tomar em casos como este. “Primeiramente, eu vou falar com a pessoa para saber se está tudo bem, depois identificar quem está fazendo o bullying, e depois procurar o professor”, explica. De acordo com o diretor da escola, Arnaldo Mendonça, a atividade já está apresentando resultados no aprendizado.



A Lei

A lei sancionada amplia as obrigações das escolas, previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

De acordo com a advogada Lorena Aguiar, especialista em direito da família, a nova regulamentação prevê o desenvolvimento de todas estas medidas por parte da instituição de ensino, mas não prevê punições para os estabelecimentos que não adotarem as novas medidas. “A lei é realmente genérica, ela não especifica quais ações devem ser tomadas por cada instituição de ensino.


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