Comunidade LGBT

Defensoria Pública promove casamento coletivo para casais homoafetivos

TV Jornal
TV Jornal
Publicado em 06/11/2018 às 9:15

-Reprodução/TV Jornal

A Defensoria Pública do Estado irá agilizar o casamento de casais homoafetivos que não têm dinheiro para pagar as despesas nos cartórios. Os interessados já podem providenciar a documentação necessária e dar entrada no processo, com a orientação dos defensores públicos. A medida é uma reivindicação da Comunidade LGBT, já que a resolução que hoje permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está sendo questionada e pode ter os efeitos suspensos.

Christina e Thaís são um exemplo de casal que pretende oficializar a união. Elas estão juntas desde 2015, mas foi em 2017 que resolveram fazer a União Estável. O motivo foi especial: a chegada do primeiro filho do casal. Mesmo com todos os direitos previstos pela lei, elas ainda enfrentam problemas na hora de registrar o pequeno, por isso se preparam para registrar o casamento no civil.

“A gente queria ter a certeza de que ele seria registrado no nome das duas mães. A ideia de fazer a união estável foi por esse motivo”, afirma a professora Christina Nunes. O casamento das duas deve acontecer antes do final de 2018, e para elas, a expectativa é grande. “O casamento para a gente significa muito mais, uma celebração, uma união da gente, amarrar este elo, para dizer que a gente está aqui. A gente existe e nossa família não é mentira”, explica a ilustradora Thaís Cavalcanti.

Mutirão

As Organizações Não-governamentais “Mães pela diversidade” e “Espaço Acolher”, em parceria com a defensoria pública, proporcionam a oficialização do matrimônio gratuitamente. Primeiro vem a fase de habilitação, na qual há a entrega dos documentos exigidos pelos cartórios. A cerimônia deve ocorrer em dezembro.

Diante da lei, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a União Estável. Em 14 de maio de 2013 saiu uma resolução que determina que todos os cartórios celebrem o casamento civil e convertam a União Estável homoafetiva em casamento. O pedido veio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como participar?

Para participar do casamento coletivo, os casais devem ir até o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, nesta quarta e quinta-feira (7 e 8), por volta das 17h. É necessário que a pessoa leve a identidade, o CPF e um comprovante de residência (de uma das pessoas).

Serviço

Endereço: Rua Imperador Dom Pedro Segundo,número 307, quinto andar

Telefone: 0800 081 0129