A primeira audiência de instrução, desde a interdição do Edifício Holiday, foi promovida no Fórum do Recife, nessa quarta-feira (10). A formalidade foi solicitada pelo juiz que cuida do caso para os que ex-moradores do prédio apresentassem os trabalhos que estão sendo realizados no Holiday e projetos futuros.
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Em entrevista, o juiz Luiz Rocha afirmou que, durante todo o período, os representantes do edifício não passaram nenhuma informação sobre os trabalhos. "Uma proposta técnica, um simples calendário, um documento indicando como as coisas estão e como a obtenção dos materiais está ocorrendo. Porque aí o projeto pode ser feito", declarou Rocha.
Confira
Falta de recursos
Segundo o síndico do Holiday, José Rufino, está sendo priorizada a elaboração de projetos estruturais para a reforma do prédio, mas faltam recursos para o início da obra. "Já firmamos parceria com uma administradora que está resolvendo toda a inadimplência e taxas a serem pagas para início da obra. O projeto vai ser trabalhado assim que a gente tiver o aval da Celpe e Bombeiros", afirmou Rufino.
Nota
Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, depois do encontro, o juiz Luiz Rocha reconheceu que o condomínio tem procurado tomar as providências determinadas anteriormente por ele, em relação ao prédio. No entanto, ele determinou a formação de uma comissão técnica em 10 dias para apresentar relatórios sobre a regularização das condições do Edifício Holiday. A comissão, de oito membros, será formada por representes da Prefeitura, do condomínio, Corpo de Bombeiros e a Celpe, entre outros representantes de órgãos técnicos e sociedade civil.
Relembre o caso
O Edifício Holiday, localizado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi interditado no dia 13 de março de 2019 e desocupado totalmente no dia 23 do mesmo mês. Segundo a justiça, o motivo seriam os riscos oferecidos pela edificação aos moradores.
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Um problema nas instalações internas deixou o edifício Holiday às escuras na noite do dia 6. Com 17 andares e cerca de 3 mil moradores em 476 apartamentos, o prédio construído em 1956 apresenta alto risco de incêndio, por conta da fiação antiga e de ligações clandestinas.
No dia 18 de fevereiro, a Celpe tentou suspender o fornecimento energético para que a situação fosse regularizada, mas foi impedida por residentes do edifício. Por meio de nota, a companhia relatou que não fará a religação da energia do edifício, devido às "condições precárias das instalações elétricas do prédio, que apresentam risco iminente de incêndio e acidentes".
Leia nota na íntegra
"A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que, amparada por determinação judicial da 2ª Vara Cível da Capital, não promoverá a religação do Edifício Holiday, em Boa Viagem. A decisão foi tomada em função das condições precárias das instalações elétricas do prédio, que apresentam risco iminente de incêndio e acidentes envolvendo energia elétrica.
A empresa reitera que não realizou ação de suspensão do fornecimento de energia no residencial. Na última quarta-feira (06), uma ocorrência nas instalações internas do edifício, que também afetou a rede elétrica, provocou a interrupção no fornecimento do prédio.
O fornecimento de energia será restabelecido tão logo o condomínio promova as correções elétricas necessárias e apresente condições seguras para os moradores, conforme prevê a legislação do setor elétrico nacional".
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a interrupção do fornecimento quando for verificada deficiência técnica ou de segurança que caracterize risco.
