Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento aos crimes contra mulheres, o governo do estado sancionou uma lei que institui a data 5 de abril como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A lei de nº 16.196, de autoria da deputada estadual Simone Santana, foi sancionada ontem, segunda-feira (13) e a data escolhida é mesma do assassinato da fisioterapeuta Mirella Sena, morta em seu flat em Boa Viagem.
Feminicídio
O Projeto de Lei foi encaminhado pela deputada Simone Santana no dia 2 de agosto deste ano. Em abril, a deputada também enviou indicação ao governador Paulo Câmara solicitando a inserção do subtítulo “Feminicídio” nos boletins de ocorrência do estado. O documento resultou na assinatura do Decreto do Executivo nº 44.950, que substituiu o termo “crime passional” por “Feminicídio”. “Este é um crime decorrente de uma lógica de dominação masculina e de um padrão cultural aprendido ao longo de gerações. Para romper com essa cultura, é preciso dar visibilidade ao feminicídio e apontar suas raízes”, afirma a parlamentar.
Dados
De acordo com informações do site da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em 2017 foram registrados 23.831 casos de violência doméstica e familiar contra o sexo feminino, em todo o estado de Pernambuco. Ainda de acordo com as informações da SDS, os cinco municípios com mais casos registrados são Recife, com 6.882 casos, Caruaru, com 1.504, Jaboatão dos Guararapes, com 1.411, Olinda, com 1.327 e Petrolina, com 1.099 casos.
Crime
A fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos, foi morta a golpes de faca no pescoço, no flat onde morava, na manhã do dia 5 de abril deste ano. Ela estava despida e havia manchas de sangue por todo o apartamento. O comerciante Edvan Luiz da Silva, de 33 anos, vizinho dela, foi preso no mesmo dia, acusado do crime. Exames periciais indicaram a presença de DNA de Edvan nas unhas de Mirella e de sangue dele no apartamento dela.
Edvan Luiz da Silva, será julgado pelo Júri, de acordo com a decisão de pronúncia do juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Pedro Odilon. Nela, o magistrado também manteve a prisão de Edvan no Presídio de Igarassu, onde se encontra há sete meses.