O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (06) a redução do número de municípios pequenos no país e ressaltou que a proposta corrige um abuso do passado com as unidades federativas que não tem autonomia financeira. O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes, oque inclusive equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
“Abusaram no passado. Tem muito município que vive graças ao Fundo de Participação dos municípios, não tem renda, não tem nada”, afirmou. “A população vai ter que concordar com isso aí, ninguém vai impor nada não”, acrescentou em uma referência à necessidade da proposta ser aprovada pelo Poder Legislativo.
Fusão de municípios
Na terça-feira (05), Bolsonaro apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui uma nova regra para a fusão de municípios. A proposta prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporadas ao município vizinho.
Ao sair do palácio da Alvorada, onde conversava com um grupo de simpatizantes, o presidente ressaltou que muitas pequenas cidades só sobrevivem graças a transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Com a nova medida, a brecha para fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão.
Cidades que deixariam de existir em Pernambuco
Em Pernambuco, as cidades de Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, ambas localizadas no Sertão do Estado, se encaixam nas especificações. Os números são do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).