Mudança

INSS inicia hoje projeto-piloto de prova de vida digital; tire dúvidas

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS.

Agência Brasil
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Publicado em 20/08/2020 às 8:53
Marcelo Camargo/ABr
FOTO: Marcelo Camargo/ABr

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

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A prova de vida digital do INSS será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

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Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

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Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

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Perguntas e respostas:

  1. Como será realizada a prova de vida por biometria?

    Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br), o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de prova de vivacidade e prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa cujo CPF informado no cadastramento.

    A conformação da prova de vida é efetuada pelos seguintes passos: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto.

    A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a data de emissão da carteira de habilitação.

  2. Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?

    Nesta primeira etapa de testes, o projeto será feito com cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidando o beneficiário a participar do projeto.

  3. Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?

    O número pelo qual o INSS enviará o SMS é o 280-41. Por isso, é importante ficar atento, pois qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, poderá ligar no 135 – telefone oficial do INSS para ter mais informações.

  4. A prova de vida presencial continua valendo?

    A prova de vida presencial atualmente está suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus, e esse novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e a um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

  5. A prova de vida digital do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?

    A prova de vida terá validade e, após o beneficiário finalizar o processo, não precisará se deslocar até uma agência bancária, conforme é feito anualmente.

  6. A partir de quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?

    A partir dos resultados do piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.

  7. O INSS vai disponibilizar para todos os beneficiários a prova de vida digital ainda este ano? Caso não, há previsão?

    A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os beneficiários ainda neste ano, a depender dos resultados do projeto-piloto.

  8. Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?

    Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

  9. Quando implementada para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário que não tem acesso à internet?

    Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual.

  10. A base de dados do governo federal usada para a prova de vida digital é grande o suficiente para fazer a prova de vida de todo os beneficiários?

    Para este piloto, o INSS trabalhará com a base de dado do Denatran e do TSE.

  11. Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?

    É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal para que a biometria facial seja feita.

  12. Por que a necessidade do uso de dois aplicativos para o procedimento da prova de vida?

    Os dois aplicativos do governo já existiam, então, a solução mais rápida para a população a ser beneficiada foi integrá-los e solucionar a questão do deslocamento de aposentados para a prova de vida. A previsão é que, a partir dessa experiência com a prova de vida, o Meu gov.br integre novos serviços de diversas áreas de governo.