Com informações de Agência Brasil
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual.
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Em caso de emergência o
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em Agência Brasil municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19.
Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
Prorrogação
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios.
Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.