Com informações da Agência Brasil
Por conta da pandemia de covid-19 e as dificuldades econômicas associadas a ela, o governo do Amazonas apresentou, nesta quinta-feira (28), detalhes sobre um novo auxílio financeiro às famílias em condição vulnerável.
A previsão é deque o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 seja concedido às famílias que estejam em situação de extrema pobreza já a partir de fevereiro.
Auxílio deve beneficiar 100 mil famílias
Cerca de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, com quatro ou mais integrantes, chefiadas por uma pessoa com mais de 18 anos de idade inscritas no Cadastro Único e na folha de beneficiários do Bolsa Família devem ser contempladas.
Técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza estão selecionando as famílias que terão direito ao benefício.
Psicólogos e assistentes sociais vão, a partir da próxima segunda-feira (1º) realizar visitas às famílias para entregar os cartões magnéticos para a movimentação e saque da ajuda financeira.
Ajuda financeira será liberada em três parcelas
De acordo com o governador do Amazonas, Wilson Lima, os R$ 600 previstos serão liberados em três parcelas iguais de R$ 200: uma no início de fevereiro, outra no final do mês, e a última em março.
Os valores poderão ser utilizados para a compra de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal. O governo também disponibilizou o site auxilio.am.gov.br para que as famílias saibam se tem direito e quais estabelecimentos aceitam o cartão.
Crise sanitária no Amazonas
Em meio à crise sanitária devido ao aumento no número de casos de covid-19, o governador garantiu que não será necessário sair de casa para buscar o cartão: "eles serão entregues de casa em casa".
Ele se mostrou preocupado ainda com o fato de os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves historicamente crescerem em fevereiro, período chuvoso no estado.
"Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde", disse.
Unidades de saúde continuam lotadas e com falta de insumos
Ele reforçou que apesar de a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, inclusive com falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.
"O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária." disse.
Cargas extras de oxigênio
Segundo o chefe do governo estadual, o Amazonas segue dependendo de cargas extras do produto que estão vindo de outras regiões.
Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima.
Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.
Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima declarou que o governo também vem debatendo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar os efeitos da pandemia para o setor produtivo.
"Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade."
Manaus cria Auxílio Manauara
A Câmara Municipal de Manaus também aprovou nesta semana o projeto apresentado pela prefeitura que autoriza o Poder Público a pagar R$ 200 a aproximadamente 40 mil famílias em condições de vulnerabilidade social por até seis meses.
O Projeto de Lei (PL) nº 001/2021, que foi aprovado por unanimidade, define que o chamado Auxílio Manauara, pago pelo governo municipal, contemplará as famílias que vivem na capital do estado.
Assim como o auxílio estadual, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter uma renda por integrante de até R$ 178.
Serão igualmente beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que cumpram os demais requisitos: terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, bem como renda per capita de R$ 178.
Inscrições serão por aplicativo
O processo de inscrição no Auxílio Manauara é autodeclaratório e serão realizados através de um aplicativo de celular, previsto para operar nos próximos dias.
O prefeito de Manaus, David Almeida, informou na quarta-feira (26) que o cadastramento deve ficar a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
Segundo ele, a expectativa é de que a primeira parcela do benefício comece a ser liberada "no mais tardar" na segunda quinzena de fevereiro.