Na última quinta-feira(15), uma operação conjunta com as forças de segurança nacional, denominada Operação Hórus, composta pelo Batalhão de Polícia de Fronteiras, Força Nacional, Exército Brasileiro e Polícia Federal, apreendeu cerca de 760 caixas de cigarros contrabandeados, no Mato Grosso do Sul, mas seria distribuído para outras localidades, inclusive Pernambuco.

O produto chegou no Estado com o auxílio de barcos e lanchas através de um rio que faz fronteira com o Paraguai, e seria distribuído para outras localidades, inclusive no Estado de Pernambuco. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão de reais, causando assim um grande prejuízo para a organização criminosa.

O Rio Paraná vinha sendo utilizado como uma avenida para entrada desses produtos ilícitos, contrabando de cigarros, armas, munições e drogas. Daí a necessidade de se ter criado uma ação integrada entre as forças de segurança para combater tais crimes.

Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Guaíra (cidade que faz fronteira com o Paraguai e Mato Grosso do Sul) para os procedimentos cabíveis e posteriormente os cigarros apreendidos serão destruídos ou incinerados.

Neste tipo de prática criminosa os infratores sempre estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Há também o prejuízo para a saúde, pois os cigarros não passam por fiscalização da vigilância sanitária, assim não há como saber que tipo de substâncias tóxicas contém em seu interior, e por fim tais lucros com essa prática criminosa alimenta o crime organizado para compra de armas e drogas com o objetivo de financiar ações de quadrilhas para assaltos a bancos e expansão da venda de drogas.

Aumento da pena para o crime de contrabando

No dia 27 de julho de 2014 a ex-Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a punição para o crime de contrabando. A nova legislação, elevou a pena que era de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos. Antes quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade, agora quem for preso com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e irá direto para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia.

A lei sancionada prevê ainda que a pena para o crime de contrabando seja dobrada nos casos em que o ato ilícito for cometido por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial.