Investigação

TCE abre auditoria especial para apurar liberação de mais de R$ 6 milhões do Governo de Pernambuco para pesquisa do coronavírus

Segundo o TCE, o processo traz como indícios de irregularidades o aparente conflito de interesses

Com informações da repórter Dyandhra Monteiro
Com informações da repórter
Dyandhra Monteiro
Publicado em 01/07/2020 às 16:43
Guga Matos/Arquivo JC
FOTO: Guga Matos/Arquivo JC

O Tribunal de Contas do Estado abriu uma auditoria especial para apurar a liberação de mais de R$ 6 milhões do Governo de Pernambuco para pesquisa do novo coronavírus. No documento, a procuradora-geral destaca o convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde com a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE). A verba de mais de R$ 6 milhões seria destinada de forma emergencial para uma pesquisa científica sobre o novo coronavírus. Porém, no portal da transparência, o recurso aparece liberado para pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales.

De acordo com o TCE, o processo traz como indícios de irregularidades o aparente conflito de interesses, já que o médico Mozart Sales é assessor do secretário de Saúde, André Longo, e pede para analisar se a escolha tem algum critério político.

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Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado releva que a documentação apresentada pela própria FACEPE, mostra que a administração não tem usado o dinheiro para pesquisa e sim para aquisição de equipamentos de insumos que seriam usados na testagem em massa para o covid-19, o que caberia outro tipo de dispensa.

Edital público

Por fim, o convênio não apresentou nenhum edital público, para que outros pesquisadores pudessem participar do chamamento. Também foi dado um prazo para que André Longo preste esclarecimento sobre o convênio.

Nota do Governo de Pernambuco

Em nota oficial, o Governo de Pernambuco esclarece que não houve qualquer repasse de recursos via Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) ao servidor público estadual Mozart Sales. Os R$ 6 milhões investidos pelo Governo do Estado via Facepe, vão ser destinados à aquisição de duas máquinas automatizadas importadas e todos os insumos para a realização de 120 mil exames para covid-19. Por uma praxe da Facepe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no portal da transparência como credor do investimento, mas os recursos foram destinados à empresa Equilab Inc, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos. A informação vai ser devidamente retificada no registro oficial.

Coronavírus em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (1º de julho), 847 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 705 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados.

Outros 142 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 59.705 casos já confirmados, sendo 19.638 graves e 40.067 leves.

Também foram confirmados 65 óbitos, ocorridos desde o dia 13 de abril. Com isso, o Estado totaliza 4.894 mortes pela doença.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

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