Uma pesquisa realizada pelo Ibope aponta que houve um aumento no número de cigarros ilegais no Brasil. De acordo com o instituto, 54% dos cigarros vendidos no país são ilegais. Em relação ao ano anterior, há um crescimento de seis pontos.
Uma das principais razões para isso está na diferença da carga tributária. Enquanto países como o Paraguai cobram 18% de imposto sobre o cigarro, o Brasil aplica uma taxa média de 71%, chegando a 90% em alguns estados. Por conta disso, o mercado nacional recebeu 57 bilhões de cigarros ilegais. Em contra partida, o consumo do produto nacional caiu de 53,5 para 48,7 bilhões.
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, aponta a crise, pela qual o país passa, como um fator decisivo para o crescimento do mercado ilegal. "O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, dois cigarros a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal", afirma Vismona.
O crescimento do consumo ilegal de cigarros provoca evasão fiscal, que é sentida diretamente na economia. Serão R$ 11,5 bilhões de impostos que deixaram de ser arrecadados. Esse valor poderia ser revertido para construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches. Será a primeira vez que a evasão de impostos será maior que a arrecadação. A estimativa é que as contas públicas fechem em R$ 11,4 bilhões.
No Nordeste
Na região Nordeste os dados refletem o quadro geral. De 2015 a 2018, o consumo ilegal cresceu 15%. Até o momento, o mercado de cigarros contrabandeados já soma 59% do total na região. As marcas preferidas dos nordestinos para o contrabando são a Gift, com 19% do mercado, seguida por Eight (10%).
Paraguai na ponta
No Brasil, 50% de todo o contrabando de cigarros tem origem no Paraguai. Apenas 5% são produzidos por empresas irregulares.
Os produtos das marcas já citadas, Gift e Eight, são produzidos em solo paraguaio. Além dessas, nossos vizinhos sul americanos ainda exportam cigarros da Classic e San Marino, que juntas representam 3% do mercado ilegal.
Vale destacar que nenhuma dessas marcas são produzidas no Paraguai. Isso mostra o nível de profissionalização das quadrilhas que estão por trás desse negócio lucrativo. Para se ter uma ideia, recentemente foi registrada a venda de maços com 10 unidades de cigarros da marca Eight, custando em média R$ 1,50. A legislação brasileira determina que os maços possuam 20 unidades. Com isso, os contrabandistas buscam formas de fornecer produtos ainda mais baratos para os consumidores.
Para Vismona, o governo paraguaio vem demostrando que pretende agir para reduzir o problema. "O país participou recentemente da Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Mercado Ilegal de Produtos de Tabaco (MOP-1), movimento que mostra o comprometimento do novo governo com o combate ao contrabando de cigarros. O Paraguai também demonstrou interesse em sediar o evento em 2020, algo muito positivo", acredita Vismona. Ele reforça ainda a importância de que o governo brasileiro mantenha a intensificação no combate e fiscalização a fim de coibir esse crime.
A pesquisa foi realizada em 208 municípios de todo o país e contou com entrevistas presenciais. Foram ouvidos 8.266 consumidores das faixas de 18 e 64 anos.