NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

Pernambuco registrou 309 homicídios no mês de abril

SDS divulgou estatísticas do Pacto Pela Vida na manhã desta quarta-feira (14_

Carol Fonseca
Carol Fonseca
Publicado em 15/05/2019 às 12:12
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
FOTO: Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Pernambuco registrou 309 homicídios no mês de abril de 2019 e uma queda de 13% em relação ao mesmo mês do ano passado - em abril de 2018, foram registrados 355 crimes deste tipo. A Secretaria de Defesa Social apresentou as estatísticas na manhã desta quarta-feira (15), no Palácio do Governo.

Levando em consideração o primeiro quadrimestre de 2019, o estado registrou 1.205 casos de homicídios contra 1.592 em 2018, uma diminuição de 24,3%. De acordo com os números divulgados pela SDS, Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, 92 municípios Pernambucanos e Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte em seu território.

O governador Paulo Câmara deu ênfase à necessidade de prevenção como foco em diminuir a necessidade de repressão. “Temos que focar muito a questão da prevenção. Uma prevenção que vai olhar as áreas mais vulneráveis do estado de Pernambuco, ter ações de cidadania nessas áreas, conjugar isso às nossas escolas. Não adianta a gente fazer só repressão com as polícias, seja Militar, seja Civil. Temos que olhar antes e se olha antes com prevenção. Vendo exatamente as áreas mais vulneráveis, mais sensíveis, com maior violência e ocupar essas áreas com atividades sociais, com atividades de apuração e até de mediação de conflitos, dar oportunidade de qualificação. Ter a presença do Estado ajuda muito o ambiente dessas áreas vulneráveis, como também se somar ao ambiente da escola. Vamos trabalhar muito na qualificação porque é muito mais fácil evitar a violência lá atrás na prevenção do que ter que combater a violência com repressão como as nossas polícias infelizmente tem que fazer no dia a dia”, disse.

No conjunto dos quatro meses iniciais de 2019, a região com a baixa acumulada de CVLIs mais significativa foi o Sertão, com -29,57%, registrando 131 homicídios contra 186 de 2018. A RMR aparece com a segunda melhor redução: 27,79% (de 475 para 343). Esse dado não considera a capital, cuja incidência de crimes violentos contra a vida apresentou uma diferença de -17,29% neste intervalo, diminuindo de 214 para 177 casos. Já no Agreste, a variação foi de -25,89% (de 421 para 312), enquanto na Zona da Mata o número caiu de 296 para 242 (-18,24%).

“Chegamos a mais um mês de redução, prolongando uma série que, por sua extensão, já é uma marca histórica dentro dos 12 anos de Pacto pela Vida. Saímos de patamares de 550 CVLIs ao mês, em 2017, e mantemos uma constância na fronteira entre 200 e 300 homicídios. Estamos confrontando meses em que já havíamos colocado em prática investimentos e ajustes operacionais responsáveis pela desarticulação de grupos de extermínio e quadrilhas envolvidas com o tráfico de entorpecentes. Tanto que Pernambuco se destacou, em 2018, como estado brasileiro que mais fez recuar os crimes contra a vida. Sabemos que ainda temos patamares altos de homicídios e que vidas estão sendo perdidas, especialmente jovens cooptados pelo tráfico de drogas. O trabalho segue firme e, somente no mês passado, as forças de segurança capturaram 220 homicidas”, analisou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Ele ressaltou também a abertura de um diálogo constante com as prefeituras, na Região Metropolitana e no Interior, para reforçar a necessidade de ampliação do trabalho preventivo. “Iluminação pública, ordenamento urbano, mediação de conflitos nas comunidades, educação, inclusão, oportunidades de qualificação e trabalho, esporte e lazer, entre outros fatores, são decisivos para objetivos mais ambiciosos na proteção à vida e promoção de bem-estar social”, complementa.

Queda de CLVIs nas regiões

O recuo nos números de CVLI, no quarto mês de 2019, deu-se nas regiões de Pernambuco, sobressaindo o Agreste, com -28,83% (de 111 para 79). Depois vem o Sertão, onde os casos caíram de 49 para 35, ou -28,57%. Na Região Metropolitana, sem considerar a capital, a retração foi de 15,69%, tendo reduzido de 102 para 86 ocorrências desse tipo de crime. Recife, isoladamente, teve 37 homicídios em abril deste ano, -19,57% em relação aos 46 do mês em 2018. Por outro lado, a Zona da Mata viu o índice passar de 47 para 72 em números absolutos, uma alta de 53,2%.

Envolvimento com o crime é maior motivação de homicídios

Quase dois terços dos CVLIs praticados de janeiro a abril deste ano têm relação com o tráfico de drogas, acertos de conta e outras atividades criminosas. Correspondem, em números absolutos, a 773 casos, ou 64,15% do total de crimes contra a vida no quadrimestre. Considerando abril de maneira isolada, o percentual se assemelha: 199 homicídios tiveram essas causas, o que equivale a 64,4% das ocorrências do mês. Quanto à situação das vítimas perante a Justiça, em abril, 74% não tinham sido submetidas ao sistema de jurisdição criminal, proporção que passa para 69% no conjunto dos quatro primeiros meses de 2019.

Estupros diminuem 40,96%

Em abril de 2019, o quantitativo de vítimas de estupro teve queda de 40,96% em comparação com abril de 2018. No ano passado, 249 vítimas haviam denunciado esse tipo de crime durante o mês, enquanto no atual o total chegou a 147 queixas. A região que apresentou a maior redução foi o Sertão, com -74,58% (de 59 para 15 casos). Ao observar os dados quadrimestrais, a redução global no estado alcançou 22,07% (de 897 para 699 ocorrências). Destaque para a Zona da Mata, onde se verificou uma diferença de -40,34%, saindo de 176 para 105 vítimas.

Feminicídios

Quanto aos feminicídios, crimes motivados pela condição de mulher da vítima, três casos foram registrados em abril. É o segundo total mensal mais baixo desse tipo de crime nos últimos 28 meses, ou seja, desde janeiro de 2017 – igualando-se aos meses de fevereiro de 2018 e de 2019, sendo maior apenas do que abril de 2018. Ocorreu um caso a menos de feminicídio no quadrimestre inicial deste ano, o que representa -5%. Vinte mulheres tinham sido vítimas nesse ínterim no ano que antecede o atual, número que foi de 19 em 2019. Além disso, os CVLIs que vitimaram mulheres caíram 28% no quadrimestre, passando de 90 para 65 casos.

Ao examinar as denúncias de violência doméstica contra a mulher, constatou-se um aumento de 10,49% nas vítimas de janeiro a abril de 2019, indicando uma maior procura das vítimas pelas delegacias a fim de denunciar esse tipo de crime. De 12.802 queixas, passou para 14.145. Isoladamente, abril revelou um acréscimo de 10,9%, saindo de 3.018 para 3.347 casos.

O combate aos crimes contra a mulher é uma prioridade das operativas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, culminando em operações como a Libertas, desencadeada pela Polícia Civil. Na última semana, oito homens descumpridores de medidas protetivas a mulheres foram presos. Com a participação de 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, a operação deteve acusados que, mesmo estando proibidos pela Justiça de se aproximar das vítimas e usando tornozeleiras eletrônicas, continuavam a intimidá-las e ameaçá-las.