Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) afirma que o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette cometeu crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva ao supostamente beneficiar um detento do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Essa é a segunda denúncia da PGJ remetida à Justiça em desfavor do promotor.
A 2ª Vara Criminal do TJPE determinou que Marcellus Ugiette está proibido de deixar o Recife. O desembargador Antônio de Melo e Lima, relator das duas denúncias enviadas pela PGJ, também decidiu que Ugiette está proibido de retornar às atividades no MPPE. Hoje completa-se um mês que Ugiette foi afastado das atividades pela Corregedoria. O prazo inicial era de 60 dias, mas, com a decisão judicial, não há mais tempo determinado.
De acordo com a denúncia, nos dias 2 de maio, 6 de junho e 9 de julho deste ano, Ugiette teria recebido depósitos bancários indevidos e até um presente: um Iphone 7, oferecido pelo preso, identificado como Gilson Fonseca dos Santos, e pela mulher dele, Genilza Gonçalves Carneiro. O aparelho foi adquirido num centro de compras em Caruaru, também no Agreste, e pago com cartão de crédito em nome do detento. O casal foi denunciado por corrupção ativa.
Denúncia
A denúncia descreve que na sala funcional do promotor, no prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, foram encontrados documentos que apontam para a atuação de Ugiette em favor do preso. Um detalhe é que Gilson teve a prisão decretada em 11 de janeiro deste ano. Naquele mesmo dia, o acusado teria trocado mensagens de WhatsApp com o promotor. A PGJ destaca que o promotor teria tentado intervir para que ele não fosse transferido para a Penitenciária Barreto Campelo.
O promotor ainda teria elaborado ofícios com o objetivo de que Gilson pudesse cumprir a pena de dez anos de prisão em regime domiciliar, sob a alegação de que ele tinha uma filha autista. Marcellus teria exercido influência e trocado mensagens com o diretor do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.
A PGJ afirma na denúncia que o promotor Marcellus Ugiette confirmou, em depoimento, ter recebido a quantia de R$ 3 mil e o Iphone, sob o argumento de que o celular se tratou de um presente e o dinheiro de um empréstimo. “Tal justificativa cai por terra quando se verifica as mensagens trocadas, via aplicativo de WhatsApp. As várias atuações (em benefício do preso) se deram logo após o recebimento do ‘presente’ e dos ‘empréstimos'”, destacou o relatório da denúncia enviada à Justiça.
Numa das conversas obtidas pelo Gaeco, Genilza disse ao promotor: “Boa tarde dr segue comprovante de depósito espero que o senhor tenha conseguido resolver o problema (sic)”. Por áudio, Ugiette falou para ela que já estava escaneando um documento para enviar à advogada do casal. Em outra conversa do dia 1º de maio, o promotor informa que passará a conta bancária do filho porque a dele estaria “devedora”.