Depois dos recentes casos em que pessoas usaram as redes sociais orientando que professores fossem filmados em sala de aula para fazer denúncias de suposta “doutrinação ideológica”, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público em Pernambuco (MPPE) expiram uma recomendações para que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária a professores, além de impedir qualquer forma de assédio moral aos profissionais, durante exercício da profissão, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

As recomendações ocorrem após as notícias de que, através das redes sociais, agrupamentos se organizam para estimular que estudantes filmem os professores. No Facebook, uma dessas páginas já foi identificada.

Das duas recomendações, uma foi direcionada à Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife e Universidade de Pernambuco, assinada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a outra à Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Instituto Federal de Pernambuco.

Em nota, tanto o MPF quanto o MPPE alegam que “um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais - objetivos fundamentais de sistema educacional brasileiro – somente podem se desenvolver em um ambiente em que as bases curriculares sejam abordadas em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o país.

Anteriormente, o MPF já havia emitido recomendações semelhantes nos estados de Goiás e Santa Catarina.

Prazo

Tanto MPF como MPPE fixaram o prazo de 10 dias para que as instituições informem se acatam ou não as recomendações. Caso não sejam acatadas, medidas judiciais e administrativas cabíveis poderão ser adotadas.