Órgãos do Poder Judiciário de Pernambuco lançaram nesta terça-feira (13) o serviço "Depoimento Acolhedor Itinerante", que contará com uma unidade móvel para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no Estado. Na solenidade de lançamento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirôa, oficializou com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Adalberto Oliveira Melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE.

Já devidamente equipado, o veículo vai possibilitar que crianças e adolescentes residentes em áreas que não possuem as salas de depoimentos especiais possam contar com um depoimento mais afetivo e acolhedor, seguindo os moldes da Recomendação 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recomendação

Esta recomendação estabelece que crianças sejam acompanhadas por servidores especializados, em ambiente que evite o constrangimento e reduza danos psicológicos, sem que haja contato com os réus. Os equipamentos utilizados nas salas especiais são televisão, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone.

"Se não há recursos para se implantar, da noite para o dia, salas para ausculta protegida de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência física e sexual, a alternativa está na criatividade. O ônibus para o Depoimento Acolhedor Itinerante vai suprir a lacuna, enquanto que, paulatinamente, outras salas serão implantadas, além das 4 já existentes", disse o desembargador Luiz Carlos, que também coordena a área de Infância e Juventude do TJPE.