O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de retorno do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permite a suspensão de contratos e reduções de salário.
O programa
O Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário.
Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
O programa será renovado?
Paulo Guedes anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários), que vigorou no ano passado.
“O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Qual a previsão?
O governo aguarda a aprovação do orçamento de 2021 ainda este mês. A expectativa é de que o Congresso vote a matéria até o dia 24 de março.
Depois disso, a equipe econômica deverá anunciar mudanças para trabalhadores e aposentados, para diminuir os impactos das novas medidas restritivas adotadas no país por causa da pandemia da covid-19.
Entre as mudanças, a reedição do programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (BEm).