Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em caráter excepcional.
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Qual a próxima etapa?
Segundo a tramitação da proposta, o projeto agora passa para a análise da Comissão de Finanças e Tributação. Depois, será examinado pela Comissão de Justiça e Cidadania e, caso seja aprovado, seguirá para análise no Senado.
Após toda essa tramitação, o projeto necessitará ainda da sanção presidencial para se tornar efetivo.
Para Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), a reivindicação acerca da proposta deve ser intensificada.
O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário neste momento do país”Warley Martins, presidente da COBAP
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O projeto original
O projeto original - 4.367/2020 - de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê o pagamento do 14ª salário para aposentados e pensionistas, nos anos de 2020 e 2021. A relatora da Comissão, Flávia Morais, anexou à proposta o projeto de lei 5641, de autoria do deputado Aoreo Ribeiro, que estendeu o pagamento até 2023.
Também foi incluído na proposta as pessoas que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente entre as que terão direito ao 14°. Era previsto pela proposta original o benefício somente para aposentados e pensionistas.
Citação
O projeto sequer foi analisado no ano passado e acompanhamos as dificuldades financeiras, o aumento de empréstimos e de dívidas dos aposentados, pensionistas e idosos. O 14º é absolutamente necessário neste momento do pa&i
Warley Martins, presidente da COBAP