Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. 562 milhões estão sendo depositados para 358.162 contribuintes.
Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, recebem a restituição. Além deles, a Receita também pagará restituição aos contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.
Quem tem prioridade?
O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Como consultar a restituição?
A consulta da restituição pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nessa situação, o contribuinte deve entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há alguma inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar essas inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil.
Ou, se preferir, é possível ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha Fina
A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.
Datas e prazos
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.