Os ministros palacianos seguem negociando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Se for aprovada, a PEC pode abrir espaço no orçamento para o pagamento de R$ 400,00 do Auxílio Brasil.
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou para Roma, nesta quinta (28), para participar da reunião do G-20, que ocorre durante o final de semana.
Então, o Auxílio Emergencial vai acabar?
O pagamento da 7ª e última parcela do Auxílio Emergencial 2021 será realizado no domingo, para os nascidos em dezembro. Depois disso, só resta o saque, que começa em 1º de novembro, para os nascidos em janeiro, e segue até o dia 19.
Se o governo não conseguir apoio até o dia 15 de novembro para financiar o Auxílio Brasil, o Planalto poderá pedir ao Congresso a prorrogação do estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro. Assim, teria autorização para seguir com o programa do Auxílio Emergencial.
O que Bolsonaro diz sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial?
O Governo Federal insiste que o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial serão substituídos pelo Auxílio Brasil. Porém, no dia 18 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial 2021.
Em um evento em São Roque, Minas Gerais, para lançamento de um programa de acesso à água, Bolsonaro prometeu prorrogar o Auxílio Emergencial. "Se Deus quiser, nós resolveremos a extensão do Auxílio Emergencial", disse. Apesar de não divulgar o valor, Bolsonaro afirmou que será um recurso "para dar dignidade aos necessitados".
Segundo as movimentações do governo, caso o Auxílio Brasil seja aprovado, será o fim do Auxílio Emergencial, mas tudo depende de o governo conseguir ou não a fonte de recursos para o Auxílio Brasil, dentro do prazo determinado.
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O que falta para o início do Auxílio Brasil?
Ainda nesta quinta, o ministro da Cidadania, João Roma, comentou sobre o adiamento da votação da PEC para a semana que vem e reconheceu que está preocupado com o prazo para aprovação da Proposta.
A PEC dos Precatórios, que precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, altera o cálculo da correção dos gastos previstos no orçamento e modifica o cronograma para pagamento dos precatórios - dívidas da União que a Justiça já mandou acertar.
Com a aprovação da PEC, o Planalto teria mais de R$ 80 bilhões para o povo no novo programa social e para outras despesas em 2022, que é um ano eleitoral.
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E por enquanto, como fica?
Enquanto o Governo Federal não define a fonte de recursos para os cadastrados no Bolsa Família, eles receberão o benefício com reajuste de 20%, a partir de 17 de novembro.
O programa também dará R$ 90,00 para crianças de até 3 anos e R$ 45,00 para gestantes e jovens, entre 18 e 21, que estejam cursando a educação básica.
* Com informações do SBT