A decisão judicial que determinou um prazo de 90 dias para a desocupação dos imóveis localizados próximos às tubulações do Sistema Tapacurá, no município de São Lourenço da Mata, gerou uma aflição nos residentes do local. Muitos moradores da região vivem o drama de deixar suas casas sem ter para onde ir. O aposentado Jonas da Silva e a dona de casa Albenice de Oliveira, que é cadeirante, estão passando por essa situação. "Comprei essa casa com esforço, não tenho família aqui nem outro lugar para morar", disse Jonas.

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Entenda o caso

O motivo da medida tomada pela Prefeitura de São Lourenço da Mata é o potencial risco de vazamento das tubulações e a possibilidade de atingir as residências do trecho entre a Rua da Estrada da Compesa e a Rua das Papoulas. Será implantada, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), uma nova adutora, no trecho dos 5km que representa risco à população. O prazo de execução da obra é de 12 meses e, após a conclusão dos serviços, os ocupantes dos imóveis poderão regressar às suas casas.

Confira a nota na íntegra

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, em função de decisão judicial proferida nos autos do processo de reintegração de posse nº 0002871-28.2013.8.17.1350, em trâmite perante a 2ª Vara Civil de São Lourenço da Mata, alerta aos moradores que se encontram com seus imóveis construídos na faixa de domínio da adutora de Tapacurá (trecho entre a Rua da Estrada da Compesa e a Rua das Papoulas) que os mesmos estão em local de potencial risco.

Considerando que existe a possibilidade de vazamento da tubulação e atingimento de seus imóveis, colocando assim em risco estes moradores, os imóveis deverão ser desocupados. Adiantamos que não há motivos para pânico, mas sugerimos que os moradores estejam sob alerta.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, em até 90 dias, notificará individualmente os moradores dos imóveis em situação de risco do trecho mencionado acima, acerca da necessidade da desocupação.

Neste período de desocupação, a Prefeitura de São Lourenço da Mata deixará sua equipe de prontidão para maiores esclarecimentos e auxílio dentro das possibilidades existentes.

Em audiência judicial, realizada em 27/02/2019, a COMPESA se comprometeu em implantar uma nova adutora no trecho dos 5,0 km que apresentam potencial risco a população e desativar a tubulação que se encontra sob as casas com ocupação irregular, no trecho entre a Rua da estrada da Compesa e a Rua das Papoulas. A obra terá um custo de 42 milhões e um prazo de execução de 12 meses, após a finalização do processo licitatório.

Com a conclusão das obras pela COMPESA, os ocupantes dos imóveis poderão regressar para suas casas.

Sem mais, a Prefeitura de São Lourenço da Mata se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.