Inspeção

MPPE constata desrespeito aos direitos humanos em presídio de Palmares

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Publicado em 14/01/2014 às 10:00

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O Presídio de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi feito para comportar 74 detentos, mas possui, hoje, 740. A situação desumana de superlotação do espaço foi constada por meio de uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro do ano passado.

Diante do problema, o MPPE requisitou por meio de um ofício a transferência imediata de 200 presos para outras unidades prisionais do Estado, medida que a Secretaria de Ressocialização teria 72h para cumprir. O prazo foi esgotado semanas e a situação no presídio permanece a mesma.

Fotografias feitas pelo MPPE na unidade denunciam o desrespeito aos direitos humanos. Nela, é possível ver uma grande quantidade de detentos apertados em espaços muito pequenos. Além do problema da superlotação, o Ministério Público constatou que não há médicos na unidade e nem espaço para a construção de uma enfermaria.

O MPPE também solicitou à Secretaria de Ressocialização que contrate pelo menos um médico. Caso os problemas não sejam resolvidos, o Ministério encaminhará as demandas e ações para a justiça.

Em nota, a Secretaria de Ressocialização disse que ainda hoje 18 detentos serão transferidos para outras unidades. Outros 50 serão remanejados, mas, de acordo com a secretaria, não há prazo definido. Sobre a falta de médico, a Seres disse que um profissional vai ao Presídio de Palmares uma vez por semana.

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