Entrevista

Juiz Luiz Rocha fala sobre mutirão de processos e rebate críticas da OAB

Luiz Rocha esteve nos estúdios para falar sobre o assunto no programa Plantão da Cidade

Site Da TV Jornal
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Publicado em 23/01/2015 às 10:08

-Reprodução/TV Jornal

Um mutirão de magistrados deve reforçar as análises de 17 mil processos de nove presídios do Estado. A lentidão na Justiça foi a principal causa da rebelião no Complexo Prisional do Curado e na Penitenciária Barreto Capelo, na Ilha de Itamaracá, que durou três dias e deixou três mortos e 70 feridos. Os detentos destas unidades terão prioridade na ação. Seis juízes e 25 servidores foram designados para trabalhar no setor. O juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi um dos principais personagens envolvidos no caso e esteve nos estúdios da TV Jornal para falar sobre o assunto durante o programa Plantão da Cidade.

Luiz descreveu a rebelião baseada na desinformação dos detentos sobre o sistema penitenciário. Segundo o magistrados, os internos começaram a acreditar que os processos provisórios e alvarás eram da competência da 1ª Vara de Execuções Penais. O preso que responde por tráfico de drogas ou tentativa de homicídio, por exemplo, acreditou que o juiz prendia o processo para que eles não fossem para audiências. Uma insatisfação foi disseminada entre os reeducandos, de acordo com Rocha, pelo desconhecimento dos fatos. A revolta aconteceu também entre os que ainda não foram julgados.

Durante entrevista, o magistrado informou que soube da possibilidade de rebelião nas unidades no dia 31 de dezembro, véspera de ano novo, e compareceu ao Complexo do Curado para acalmar os ânimos. De acordo com Rocha, não houve insatisfação entre os detentos durante os outros encontros. Ele ressaltou a surpresa sobre os casos de revolta, pois metade dos internos respondem por processos de outras varas criminais no Grade Recife e interior do Estado, papeladas que não possuem vínculo com o setor de execuções penais.

-Reprodução/TV Jornal

No estúdio, Luiz também esclareceu que o juiz de execuções penais julga apenas os processos já sentenciados e que trabalha no cumprimento da sentença, ao contrario dos detentos que ainda esperam por julgamento. O titular da vara de execuções penais disse que também faz parte da corregedoria do sistema penitenciário, observando questões de violência e crimes entre reeducandos, além de dar atenção às necessidades dos presídios. O contato próximo do magistrado com os internos foi fundamental para o fim da rebelião.

Questionado sobre os 600 presos que poderiam ser beneficiados pela progressão de pena ou liberdade condicional, Luiz Rocha explicou que os números abrangem nove presídios pernambucanos que estão sob jurisdição da primeira Vara Regional de Execuções Penais. Inclusive, o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel) também está na lista. Segundo ele, os números são poucos em comparação à população carcerária de 12 mil reeducandos no Estado. Dentro do Complexo do Curado, apenas 45 internos tinham a possibilidade de condicional e aguardavam decisão da Justiça.

No final da entrevista, o magistrado declarou estar tranquilo em relação às criticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, que duvidou da eficiência de trabalho da 1ª Vara de Execuções Penais do TJPE. Luiz disse que o momento de crise serviria para buscar forças no trabalho e lamentou a posição do colega jurídico em alimentar o problema no sistema penitenciário. "Cabia mais somar forças e oferecer contribuições em vez de traçar críticas ao serviço do setor", completou Rocha.