Agilizar divórcios e pedidos de pensões alimentícias. Esse é o objetivo do mutirão da Defensoria Pública de Pernambuco marcado para este domingo (5), no Núcleo do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O atendimento vai acontecer das 8 às 14h. Para ter direito ao serviço a pessoa precisa comprovar que não tem condições de pagar um advogado.
No caso dos divórcios, os interessados deverão apresentar identidade, certidão de casamento, de nascimento dos filhos e documentos relacionados aos bens. Se o casal estiver presente e os dois concordarem com a separação, o divórcio pode ser homologado no próprio mutirão.Caso uma das partes não concorde, também é preciso levar o nome e o endereço de três testemunhas.
Têm direito à pensão alimentícia filhos, ex-cônjuges, ex-companheiro de união estável e pais, desde que comprovem necessidade de receber a verba.
Para solicitar a pensão é preciso levar originais e cópias da identidade e do CPF. Nos casos de pensão alimentícia para crianças, é necessária a certidão de nascimento do menor. Nos dois casos também é preciso apresentar comprovante de residência.
Serviço:
Local: Núcleo da Defensoria Pública do Cabo - Rua Amaro Pereira Cavalcanti, 185, Centro, Cabo
Fone: 9.8492-9235.
Documentos necessários
Divórcio:
* Cópia autenticada da certidão de casamento;
* Cópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos;
* Documentos comprovando a propriedade sobre o imóvel;
Alimentos:
* Cópia autenticada da certidão de casamento;
* Cópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos;
* Endereço completo para quem irá pedir a pensão;
* Cópia autenticada do documento comprobatório da convivência, quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes;
* Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas