A multa de R$ 50 mil reais contra a prefeitura de João Alfredo, no agreste do Estado, foi aplicada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A decisão foi tomada depois da fiscalização que aconteceu ao longo da manhã desta quarta (30). O lixão fica a céu aberto, perto da zona urbana da cidade e apresenta queima constante de resíduos. A fumaça tóxica produzida pelas queimadas no lixão toma conta da cidade e a população reclama da poluição. Foi a terceira autuação da CPRH à Prefeitura de João Alfredo, desde 2013. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco, para conhecimento das sanções administrativas.
Além da multa, a CPRH também determinou ao município que o impacto provocado pela fumaça fosse sanado de imediato. Quanto ao encerramento do lixão, existe em andamento um estudo para criação consorciada de um aterro sanitário contemplando 17 municípios da região, o que o município se comprometeu a avançar.
A CPRH explica que as infrações anteriores também tiveram como motivação a questão dos resíduos sólidos. Na primeira autuação, em 27 de maio de 2013, foi aplicada multa de R$ 10 mil pela não apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em não observância da Lei Estadual nº 14.236/2010 (trata da Política Estadual de Resíduos Sólidos).
Já na segunda autuação, de 29 de maio de 2016, o município foi multado em R$ 20 mil após equipe da CPRH constatar lançamento a céu aberto de resíduos sólidos urbanos, sem nenhum tratamento, causando assim degradação ambiental. A nova fiscalização constatou a reincidência, com o agravante da queima, provocando fumaça tóxica em áreas do município.