A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar para o estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, que provocou um grave acidente que matou três pessoas e deixou outras duas gravemente feridas no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Ele está preso preventivamente desde 26 de novembro de 2017 no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, onde aguarda julgamento por triplo homicídio doloso (com intenção de matar) duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio. As informações são do Ronda JC.
A negar foi uma decisão tomada pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Júri da Capital. Consultado pela Justiça em dezembro, o Ministério Público também já havia dado parecer negativo ao pedido de prisão domiciliar. No despacho, Cavalcanti afirmou que o “fundamento apresentado pela defesa não pode ser acolhido, em face da extrema gravidade do delito, ausência de documentação idônea do alegado, ausência de comprovação de sua premente necessidade, pelas circunstâncias e gravidade dos delitos, impondo-se, por isso, seu encarceramento para defesa da ordem pública e credibilidade da Justiça”. A decisão foi tomada na última quinta-feira, mas somente nessa segunda-feira (08) foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Ronda JC.
No pedido feito à Justiça, a defesa alegou que o estudante precisava de tratamento contra problemas mentais.
DENÚNCIA
O estudante João Victor foi denunciado à Justiça em 07 de dezembro de 2017, três dias após a Polícia Civil concluir o inquérito que apurou o grave acidente na Tamarineira. Diferente do entendimento da polícia, o MPPE decidiu que o indiciamento por triplo homicídio e por duas lesões corporais graves deveria ser mudado para triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídios. A promotora destacou ainda duas qualificadoras para o crime: prática delitiva que resultou em perigo comum àqueles que trafegavam naquelas vias públicas, motoristas, motociclistas, ciclistas e/ou pedestres e a impossibilidade de defesa das vítimas.
O MPPE também requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do denunciado e a posterior declaração de inabilitação para dirigir veículo. “Um automóvel nas mãos do denunciado é um instrumento para a prática de crimes”, pontuou a promotora.
Relembre o caso
Duas mulheres e um menino de 3 anos morreram e duas pessoas ficaram feridas no acidente, que aconteceu por volta das 19h30 do dia 26 de novembro, no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Cônego Barata, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.
Um vídeo gravado por câmeras de circuito interno de segurança mostra o momento exato em que aconteceu a colisão. Na imagem, é possível observar quando o Ford Fusion avança o sinal, em alta velocidade e colide na lateral de um SUV Toyota RAV4, onde estavam cinco pessoas, incluindo duas crianças.
Em outro vídeo, gravado por câmeras de circuito de segurança, é possível ver ver o momento em que o carro com a família é jogado contra o poste. Dá para ver também que logo após a batida, algumas pessoas param motos para tentar ajuda as vítimas.
O estudante universitário João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, que conduzia o Ford Fusion, teve ferimentos leves e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, na Zona Oeste do Recife, onde fez teste de alcoolemia, que apontou 1,03 mg de álcool por litro de sangue. Pela lei brasileira, o máximo permitido é de 0,05 mg de álcool por litro de sangue. Victor foi levado para a Central de Plantão da Capital. Ele aguarda julgamento no Cotel.
No outro veículo, estavam cinco pessoas. A advogada Maria Emília Guimarães, de 39 anos e a babá, Roseane Maria de Brito, de 23 anos, que segundo familiares, estava grávida, chegaram a ser socorridas para o Hospital da Restauração, mas não resistiram aos ferimentos e faleceram. O condutor do SUV, Miguel Filho Motta Silveira, 46 anos, foi levado para o Hospital Santa Joana. Ele foi submetido a duas cirurgias e teve quatro costelas quebradas e deslocamento de baço.
Os filhos do casal, Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de 3 anos, e Marcela Guimarães Motta Silveira, de 5 anos, tiveram traumatismo craniano e passaram por cirurgia. No final da manhã dessa segunda, a menina foi transferida do HR para o Santa Joana. Na mesma unidade de saúde, durante a tarde, o m enino de 3 anos faleceu. Ele foi enterrado com a mãe na noite dessa segunda. A babá foi homenageada também na segunda com um cortejo na cidade de Aliança, na Mata Norte de Pernambuco.