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437 detentas podem ser beneficiadas com prisão domiciliar em PE

TV Jornal
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Publicado em 22/02/2018 às 17:15

-Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em Pernambuco, as três unidades prisionais femininas têm atualmente 437 detentas. Elas podem ser beneficiadas pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.

A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. De acordo com promotor da Vara de Execuções Penais, no estado o perfil das reeducandas gestantes que tem a possibilidade de ter esse direito já está em execução.

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