O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou, na noite da última sexta-feira (10), o recurso especial que pedia a anulação do júri popular realizado em 2010, na comarca de Ipojuca, onde foram absolvidos os irmãos Marcelo e Valfrido Lira da acusação pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.
O crime aconteceu em 2003 e teve grande repercussão. As estudantes, ambas, na época, com 16 anos de idade, desapareceram depois de um passeio de lancha, na Praia de Serrambi, Litoral Sul do Estado. Os corpos das jovens foram encontrados dez dias depois em estado de decomposição, num canavial, no distrito de Camela, em Ipojuca.
Marcelo e Valfrido Lira, que atuavam como kombeiros e faziam o transporte de passageiros na localidade, foram apontados como suspeitos do crime após investigação da Polícia Civil, e aguardaram o julgamento presos, até serem absolvidos por um júri popular. As investigações que resultaram na acusação dos irmãos kombeiros duraram sete anos.
Após a absolvição dos suspeitos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a família de uma das vítimas recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em 2015, a 1ª Câmara Criminal do TJPE decidiu, por unanimidade, manter o resultado do júri popular inocentando os acusados. O advogado de defesa dos kombeiros, Jorge Wellington, viu esta decisão do STJ com naturalidade. “Já era esperado. O STJ, na verdade, confirmou as outras duas decisões em favor da inocência dos irmãos Lira, a primeira no júri popular da Comarca de Ipojuca e a outra, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, explica.
Caso Serrambi
O advogado não acredita que a outra parte recorra desta decisão. “É um direito do assistente de acusação recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não há fundamentação jurídica e nem amparo legal para as acusações”, pontua o advogado. Ele diz ainda que espera o trânsito em julgado do processo para avaliar a possibilidade de entrar na justiça com um pedido de ação indenizatória conta o Estado. “Meus clientes sofreram muito com todo esse processo que se arrasta há mais de 15 anos”, afirmou Jorge Wellington.
A publicação da decisão do Superior Tribunal de Justiça está prevista para a próxima quarta-feira (15), quando a acusação poderá pedir novamente, desta vez ao Superior Tribunal Federal, a anulação do júri que inocentou os kombeiros.