Após passar por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (22), o policial militar Renato Silva de Carvalho, de 35 anos, conseguiu liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares. Ele foi preso em flagrante suspeito de matar a tiros o lanterneiro Pedro José Diogo, de 47 anos, nesse domingo (21), no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife.
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na Rua 16 de Outubro, próximo ao local onde a vítima residia e foi motivado por conta de um desentendimento. De acordo com testemunhas, Pedro José voltava de um piquenique com amigos e familiares na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, quando houve uma discussão entre sua filha, Rayana Alícia Barbosa, de 21 anos e a esposa do PM. Os dois entraram em luta corporal e a esposa do soldado teria entregue a arma ao marido. Renato Carvalho disparou diversas vezes contra Pedro José, que foi atingido por dois tiros e morreu no local.
A filha da vítima contou que a esposa do soldado perguntou ao suspeito se ele queria que ela pegasse a arma em casa. "Eu vi ele matando meu pai”, afirmou.
Um homem identificado como José Francisco Bezerra Filho, que também estava no passeio, tentou apartar a briga e acabou levando um tiro no abdômen. Após cirurgia no Hospital da Restauração (HR), localizado no Derby, área central do Recife, seu quadro de saúde é estável.
Após o crime, Renato Carvalho foi agredido por populares e só não foi morto por causa da chegada da polícia. Ele foi preso em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio, depois foi levado ao hospital da PM, no bairro do Derby, área central do Recife.
Versão da defesa
De acordo com a defesa do soldado, na noite do sábado (20), o PM fez uma abordagem de rotina a um, que, em tom de ameaça, teria dito saber onde o policial morava. No dia seguinte, ao entrar no ônibus para ir até o piquenique, se deparou com o homem novamente. "No retorno de tal passeio, esse indivíduo deu um tapa nas costas da esposa do policial, no momento de descer do ônibus e disse que 'mulher de policial tinha que apanhar mesmo'". Ainda conforme a defesa, ao tentar acalmar o homem, o PM foi agredido com um murro na boca. Em seguida, um grupo de aproximadamente 20 pessoas que estavam com esse indivíduo incluindo a vítima que veio a óbito, teriam espancado o policial militar com murros, chutes e objetos perfuro contantes.
Ao notar que sua esposa e sogra estavam sendo espancadas, o policial teria sacado da arma e dado um disparo para cima. "Contudo, os agressores não se intimidaram foi quando o policial militar deu dois disparos em direção aos agressores, o chamado Double tap ou Toque duplo, um tiro policial em legítima defesa mirando uma região não letal", argumenta a defesa.
Após o ocorrido, o policial teria ido para casa, de onde ligou para a polícia militar gerando duas ocorrências uma para socorrer os agressores e outra para si mesmo para comunicar o fato e ser medicado. "Ele entregou a arma aos policiais militares quando se apresentou espontaneamente, se ele tivesse sido espancado posteriormente, os indivíduos teriam levado sua arma no mínimo ou teriam ceifado sua vida, pois viram que existia um amigo deles baleado", escreveu a defesa em nota. Segundo os advogados, a mulher do policial foi vítima, tendo sido espancada também, e jamais entregou arma ao policial, pois ele estava com a arma na cintura no momento do fato.
Medidas Cautelares
Renato deverá comparecer a cada dois meses no Fórum para justificar as atividades; ele está proibido de frequentar bares e as proximidades onde ocorreu o crime; não poderá se ausentar da sua residência; além disso, está proibido de manter contato com a vítima do sobrevivente e com os parentes da vítima fatal.
Corporação confirmou o crime
Em nota, a Polícia Militar afirmou que no momento do crime, o soldado ligou para o 190 e acionou uma equipe do 13º Batalhão da Polícia Militar, que o encaminhou ao Hospital da Polícia Militar. Após o atendimento ele foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que vai ficar responsável pelas investigações.
Nota da defesa
O soldado da PMPE R.S.C (13Bpm) jamais negou que efetuou os disparos, contudo, ele reagiu após ter sido fortemente agredido agindo em legítima defesa para salvaguardar sua vida e de seus familiares contra injusta agressão de um grupo de aproximadamente 20 indivíduos que o espancavam.
O policial militar e seus advogados lamentam profundamente o ocorrido, ressalta ainda, o militar que se tivesse outro meio não teria efetuado o disparo, pois o fez como último recurso.
Ressaltamos que o cidadão tem o direito de defesa para repelir uma injusta agressão, esse é um princípio básico garantido pelo ordenamento jurídico. O Código Penal garante tal direito no art. 25: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
Esteve presente nos locais (Delegacia e Audiência) a Juris Pm (Centro de apoio aos militares estaduais) que acompanhou de perto os fatos, os advogados Dr. Tiago Reis e Jorge Guimarães fizeram a defesa técnica do militar e arguiram a tese da legítima defesa na conduta dele.
O TJPE também considerou o fato de que o PM não esboçou reação de fuga no momento da chegada da PM e acionou, ele mesmo, uma equipe da polícia pelo 190, que o encaminhou até o Hospital da corporação, no Derby, na área central do Recife. O soldado foi levado, em seguida, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Zona Oeste, onde foi autuado.