Após denúncias de ameaças e insultos sofridos por estudantes e professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE), Ministérios Público e Federal informaram que serão instalados inquéritos para apurar os responsáveis pelo ocorrido. Nas duas universidades, circularam listas com nomes de alunos e professores, contendo agressões verbais e ameaças.
UFPE
Na última terça-feira (6), começou a circular uma lista intitulada “Doutrinadores e alunos que serão banidos do CFCH-UFPE, em 2019”, que intimida nominalmente cerca de 20 pessoas. Anunciando, no final: “vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí”, em uma relação ao futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (8), a instauração de dois procedimentos para apurar ameaças e insultos. Os responsáveis pelas apurações são os procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado (esfera cível) e Fábio Holanda Albuquerque (esfera criminal).
O caso também será investigado pela Polícia Federal, que já foi acionada e está em fase de análise para iniciar as investigações.
Na esfera cível, o MPF expediu ofício à Reitoria da UFPE, para que informe, em até dez dias úteis, se a universidade identificou eventuais responsáveis pelos fatos narrados, se ainda há materiais expostos ou sendo distribuídos nas dependências da instituição de ensino, se será oferecido acolhimento e suporte institucional aos discentes e docentes intimidados, bem como que indique quais foram as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O MPF requer, ainda, que seja comunicado sobre resultados de sindicância ou outras apurações eventualmente instauradas sobre os fatos.
Na área criminal, também foi expedido ofício à UFPE, para solicitar informações complementares sobre os fatos, em até dez dias úteis.
UPE
Na UPE, a circulação da lista ocorreu dois dias depois da divulgada na UFPE. Ontem, quinta (8), a assessoria da universidade confirmou a circulação de carta com conteúdo de intolerância política, no campus da Mata Norte. No conteúdo do documento é possível ler "A doutrinação vai acabar. É o Mito. Ustra Vive!", uma menção ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e exaltação ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 e 1974 e tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça, em 2008, como torturador durante a ditadura.
A promotora de Justiça do MPPE, Maria José Mendonça, vai instaurar um inquérito civil para investigar o caso e irá enviar uma recomendação à Secretaria Estadual de Educação e à direção da UPE para que o assédio a professores e alunos, que visou intimidá-los quanto à liberdade de pensamentos e discussão de assuntos, não seja tolerado.
SINTEPE
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco divulgou nota de repúdio à difusão deste tipo de conteúdo, "que dissemina o ódio e apregoa preconceitos que, em um Estado Democrático de Direito, não são mais aceitos, pois trazem em seu bojo posições totalitárias e contrárias à liberdade e ao senso crítico".
NOTA SINTEPE na íntegra:
"O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vem publicamente repudiar a difusão de panfletos no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, e no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Nazaré da Mata, tanto pela forma anônima, quanto pelo seu conteúdo que dissemina o ódio e apregoa preconceitos que, em um Estado Democrático de Direito, não são mais aceitos, pois trazem em seu bojo posições totalitárias e contrárias à liberdade e ao senso crítico.
A gravidade do conteúdo ocorre, principalmente, porque os autores difundiram mensagens de ódio e morte por simplesmente discordar de ideias de determinados professores e professoras.
O Sintepe presta sua total solidariedade a esses profissionais da educação e aos estudantes das duas universidades, repudiando qualquer discurso de ódio e de violência pregados por grupos isolados e extremistas. Somos à favor da liberdade de expressão, da liberdade de cátedra e da livre circulação de ideias.
Portanto, o Sintepe coloca-se à disposição para lutar em favor de toda a comunidade acadêmica e estudantil. A universidade é o espaço, por excelência, do debate de ideias, da convivência e do pensamento livre. Nenhum panfleto nem qualquer ato de intolerância vão nos assustar ou fazer-nos calar a voz. Estamos mais juntos e juntas que nunca. Ninguém solta a mão de ninguém".