A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que prevê a antecipação de feriados que caem em dias úteis para as segundas-feiras. A proposta, aprovada nessa terça-feria (4), agora poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.
Caso a regra passe a valer, serão atingidos três feriados: Tiradentes, em 21 de abril; Finados, em 2 de novembro; e Proclamação da República, em 15 de novembro. O autor do texto, senador Dário Berger (MDB-SC), excluiu do projeto:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- Carnaval
- Sexta-Feira Santa
- 1º de maio (Dia do Trabalho)
- Corpus Christi
- 7 de setembro (Dia da Independência)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 25 de dezembro (Natal)
- Feriados que caiam nos sábados e domingos
- Feriados estaduais e municipais
O projeto já havia recebido parecer favorável do ex-senador Hélio José (Pros-DF), mas, com o fim do mandato dele, foi redistribuído para Jorginho Mello (PL-SC), que concordou com o antecessor.
Regularidade
Para o relator, a mudança seria “capaz de garantir maior regularidade ao trabalho pedagógico e de permitir que, ao mesmo tempo em que se preservam os feriados e datas comemorativas, mantenha-se aquecida a atividade produtiva, providência especialmente relevante em situações de grave crise econômica”.
O autor, Dário Berger, afirmou no projeto que o objetivo é de é “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.
Catorze senadores votaram a favor da proposta: Márcio Bittar (MDB-AC), Luiz do Carmo (MDB-GO), Mailza Gomes (PP-AC), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Zenaide Maia (PROS-RN), Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (MDB-TO), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Plínio Valério (PSDB-AM), além do relator.