O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, em reunião solicitaram autorização ao ministro da educação, Abraham Weintraub, para suspender a abertura de novas graduações em Direito, durante cinco anos, até que a qualidade dos cursos já existentes sejam analisadas. A proposta foi divulgada na tarde desta sexta-feira (16).
A iniciativa surgiu do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, ainda em junho deste ano, mas chegou ao Ministério da Educação na última quarta-feira (14). Os deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC), além do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, participação da reunião.
Documentação
O documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, informa que “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição. Ressaltamos que no período de 2005 a 2011 foram criados 324 cursos de Direito ao passo que no período de 2011 a 2019 (atual) foram criados 472 cursos (anexo), o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”, traz o documento.