O Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11), a volta de Lula Cabral (PSB) à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. A decisão de Toffoli atende a um pedido feito pela defesa de Cabral no último dia 02, que requereu ao presidente do STF a “revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de prefeito do requerente com a imediata recondução do requerente às suas funções.
Afastado do mandato há quase um ano, os advogados do prefeito argumentaram que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5 Região analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.
Desde o afastamento de Cabral, quem está no comando da prefeitura é o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT). Ademar Rigueira, advogada de lula Cabral, disse que o afastamento do seu cliente ‘afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha’. O advogado explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. O advogado afirmou também que trabalha para que Lula Cabral reassuma a prefeitura ainda nesta sexta-feira (11).
Operação Abismo
Lula Cabral foi um dos presos na Operação Abismo, da Polícia Federal, no dia 19 de outubro 2018, onde 11 pessoas foram presas por conta de um suposto esquema de fraudes na previdência do Cabo de Santo Agostinho, a Caboprev. E em janeiro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou a soltura de Lula Cabral da prisão preventiva.