Benefício

Proposta autoriza ajuda emergencial a motoristas de transporte escolar

Os autônomos que realizam o transporte escolar ficaram de fora dos programas de ajuda criados durante a pandemia

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 29/07/2020 às 10:15
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr

O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

>> Auxílio emergencial: Caixa paga 1º, 2º, 3º e 4º parcela nesta quarta

>> Auxílio emergencial: Inscritos no app ou site voltam a receber nesta quarta

>> Auxílio emergencial: Aprovados em julho recebem 1º parcela nesta quarta (29)

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares.

>> Calendários de todas as parcelas do auxílio emergencial são divulgados

>> Auxílio emergencial: teve conta bloqueada? Atenção aos dias de desbloqueio

“Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP).

>> Auxílio Emergencial: 51% das pessoas precisam ir as agências da Caixa para desbloquear contas da poupança social

>> Auxílio Emergencial: após contestação, 805 mil cadastros terão pagamento

>> Auxílio Emergencial: Inconsistência cadastral pode ser resolvida no app

Outras categorias

Agricultores

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que seguiu para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

>> Aprovado auxílio emergencial para agricultor; veja outros beneficiados

A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

>> Auxílio emergencial: conta bloqueada? Veja se deve e quando pode ir a agência

>> Auxílio emergencial chega à quarta parcela; veja calendários da Caixa

>> Perdeu o direito ao auxílio emergencial? Saiba o motivo e o que fazer

Atletas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

>> Câmara aprova auxílio emergencial para atletas

O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.

>> Auxílio emergencial: pagamento é dividido em 4 lotes de beneficiários

>> Auxílio emergencial: Documentos para desbloqueio já podem ser enviados

>> Teve o auxílio emergencial bloqueado? Veja como desbloquear sua conta

>> Auxílio emergencial tem 903.719 cadastros inconclusivos; Veja o que fazer

Cultura

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

>> Lei do auxílio emergencial para profissionais da cultura é publicada

>> MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial é aprovada

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

>> Projeto dá prazo para pessoas em situação de rua solicitarem auxílio emergencial

>> Ampliação do prazo do Bolsa Família também afeta o auxílio emergencial

>> Auxílio Emergencial: Veja se você pode ser excluído da quarta parcela

>> Quem recebe R$ 1.200 vai ter valor diferente na quarta parcela do auxílio emergencial?

>> Auxílio Emergencial: Confira como comprar e pagar contas no Caixa Tem