A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, poderá ser apresentada na quarta-feira (7), com a preservação do teto de gastos, disse o senador Márcio Bittar (MDB-AC), nessa segunda-feira (5).
Ele reuniu-se pela manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da nova proposta de modelo.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda (Cidadã) vai ser financiado, a não ser afirmar que é uma decisão de todo mundo liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes. E a solução, qualquer que seja ou quaisquer que sejam elas, será dentro do teto de gastos”, disse Bittar na saída do ministério.
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, Bittar também é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Embora tenha acompanhado as declarações do senador ao lado dele na portaria do ministério, Guedes não falou com a imprensa.
Segundo Bittar, a “turbulência” tomou conta do debate em torno do financiamento do Renda Cidadã nos últimos dias. Ele, no entanto, disse que o debate está voltando à normalidade.
“É normal, são relações humanas e agora as coisas, a meu juízo, entraram no eixo de novo”, declarou o parlamentar. Ele assegurou que qualquer decisão sobre as fontes de recursos para o programa passará por Guedes.
Na semana passada, Bittar tinha anunciado que o Renda Cidadã seria financiado com parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do adiamento de pagamento de precatórios, débitos reconhecidos pelo governo após decisão definitiva da Justiça.
O mercado reagiu mal à proposta, com o dólar subindo e a bolsa caindo por vários dias.
No caso do Fundeb, que está excluído do teto de gastos, a proposta configuraria uma brecha para violar o limite de crescimento das despesas federais. A ideia de usar cerca de R$ 38 bilhões do adiamento de precatórios foi criticada por configurar uma despesa permanente com uma fonte provisória de recursos.
