Nesta sexta-feira (20) é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data remete ao dia em que foi morto Zumbi dos Palmares, em 1695, líder que simboliza a luta contra a escravidão, pela liberdade do povo afro-brasileiro. Ele foi o último líder do maior quilombo do período colonial.
Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios adotam a data como feriado local. Um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em discussão no Senado, propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja oficializado feriado nacional (PLS 482/2017). A relatoria é do senador Paulo Paim (PT-RS).
Saiba sobre o Dia Nacional da Consciência Negra
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Pernambuco
O Dia Nacional da Consciência Negra não é feriado em Pernambuco. Na região Nordeste, todos os municípios de Alagoas, Estado em que o Quilombo dos Palmares se estabeleceu, o Dia da Consciência Negra é feriado.
A região dos Palmares pertencia à Capitania de Pernambuco, quando o quilombola morreu, em 1695. A proposta que fez o Dia da Consciência Negra entrar no calendário nacional teve como objetivo criar uma reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira. Apesar disso, a data ainda não se tornou um feriado nacional ’obrigatório’.
“A história do Brasil foi construída sobre os alicerces de uma sociedade escravocrata agrícola, período que desencadeou na cultura brasileira a superioridade a partir da raça e, com isso, mazelas sociais, que nem mesmo mais de um século da abolição da escravatura conseguiram superar”, afirmou Ivan Moraes, em entrevista ao site da Câmara Municipal do Recife.
Projeto de Lei para tornar feriado no Recife
Em 2019, o vereador Ivan Moraes (PSOL), recentemente reeleito no Recife, ingressou com um projeto de lei na Câmara Municipal para que Dia da Consciência Negra se torne feriado em Pernambuco. É importante lembrar também que novembro é considerado o Mês da Consciência Negra.
O projeto de lei nº 306/2019 foi distribuído às comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, no dia 3 de fevereiro de 2020. O Projeto de Lei só pode entrar em vigor quando for aprovado, sancionado e publicado.
Onde é feriado?
O Dia da Consciência Negra é considerado feriado, em várias cidades do Brasil. A data é celebrada oficialmente desde 2011, mas não chegou a entrar para o calendário de feriados nacional.
Em alguns municípios da região Nordeste, como os 102 de Alagoas e as cidades de Serrinha e Alagoinhas, na Bahia, o dia é feriado.
Nordeste
Alagoas
- Feriado em todos os municípios
Bahia
- Alagoinhas
- Serrinha
Maranhão
- Pedreiras
Paraíba
- João Pessoa
Piauí
- Não é feriado
Rio Grande do Norte
- Não é feriado
Sergipe
- Não é feriado
Sul
- Paraná
- Guarapuava
- Santa Catarina
- Florianópolis
- Rio Grande do Sul
- Não é feriado
Sudeste
Espírito Santo
- Cariacica
- Guarapari
Minas Gerais
- Betim
- Guarani
- Ibiá
- Jacutinga
Juiz De Fora
- Montes Claros
- Paraíba
- Santos Dumont
- Sapucaí-Mirim
- Uberaba
Rio de Janeiro
- Feriado em todos os 92 municípios
São Paulo
- Aguaí
- Águas da Prata
- Águas de São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Américo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Araçoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Atibaia
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreúva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu Guaçu
- Embu das Artes
- Flórida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaíra
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaém
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariúna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Olímpia
- Paraíso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João da Boa Vista
- São Manuel
- São Paulo
- São Roque
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás
- Aparecida de Goiânia
- Flores de Goiás
Goiânia
- Santa Rita do Araguaia
Distrito Federal
- Não é feriado
Mato Grosso
- Feriado em todos os 141 municípios
Mato Grosso do Sul
- Corumbá
REGIÃO NORTE
Acre
- Não é feriado
Amapá
- Feriado em todos os 16 municípios
Amazonas
- Feriado em todos 62 municípios
Pará
- Não é feriado
Rondônia
- Não é feriado
Roraima
- Não é feriado
Tocantins
- Porto Nacional
A data
A data remete ao dia em que Zumbi dos Palmares, considerado símbolo de liberdade, resistência da luta da população negra do país, morreu: 20 de novembro de 1965.
Ele foi um dos heróis no combate à escravidão no Brasil e faleceu, enquanto defendia seu povo, no Quilombo dos Palmares, núcleo mais conhecido de resistência negra à escravidão, no país.
Zumbi foi capturado na infância e criado por um padre. Com 12 anos, ele já sabia falar latim, mas o principal para ele sempre foi a luta pela liberdade. O dia é uma homenagem que faz pensar na valorização do povo afro-brasileiro.