Covid-19: estado de calamidade pública é prorrogado até junho de 2021 em PE

O governo de Pernambuco prorrogou a situação de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Na justificativa, o governo apontou que a decisão foi tomada em virtude da “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”. Além disso, a administração estadual apontou que persiste a "emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" e disse que o decreto leva em consideração “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.”

Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.

O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março de 2020 e era válido até o dia 16 de setembro. No entanto, no dia 17 de setembro, o governador Paulo Câmara decidiu estender o período até o último dia do ano, o que foi prorrogado mais uma vez.

Com o decreto, o Estado de Pernambuco pode adotar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento da covid-19. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Além disso, o documento permite que o governo estadual descumpra os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Covid-19 em Pernambuco

Nesta quinta-feira (17), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.646 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 59 (3,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.587 (96,5%) são leves.

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Agora, Pernambuco totaliza 203.497 casos confirmados da doença, sendo 28.777 graves e 174.720 leves.

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Mortes

Também foram confirmados 22 óbitos, ocorridos entre os dias 23/10 e 16/12. Com isso, o Estado totaliza 9.361 mortes pela Covid-19.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
Evitar contato próximo com pessoas doentes.
Ficar em casa quando estiver doente.
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.