A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugeriu o reajuste do Bolsa Família, afirmando que os valores pagos pelo programa social recuaram 22% em termos reais (descontada a inflação), nos últimos 15 anos.
A sugestão está em um relatório sobre o Brasil, feito pela OCDE, o grupo das economias mais industrializadas do planeta, e divulgado, nessa quarta (16). O Brasil está em processo de adesão ao grupo, desde 2017.
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Liberação de recursos
O relatório da OCDE informou que a correção do salário mínimo apenas pela inflação libera recursos para o aumento nos gastos do Bolsa Família.
A entidade ressaltou que esse ponto já está sendo posto em prática porque, em 2019, a fórmula de reajuste, que permitia aumentos acima da inflação caso houvesse crescimento econômico dois anos antes, expirou. Desde então, o mínimo tem sido reajustado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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FGTS e Seguro-desemprego
No documento, a entidade também sugeriu a combinação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego num benefício universal de proteção social ajudaria a reduzir a desigualdade no país.
Pós-pandemia
O relatório também recomendou medidas para reequilibrar as contas públicas no pós-pandemia. Entre as ações sugeridas, estão a revisão de subsídios e de renúncias fiscais ineficazes, que aumentaria a arrecadação, e a reforma administrativa e de gastos vinculados (a alguma receita) e indexados (corrigidos automaticamente), que diminuiriam despesas obrigatórias.
Desmatamento
O documento também destacou a alta no desmatamento na Amazônia depois de um longo período de queda. A OCDE mencionou a queda de recursos para a preservação do bioma amazônico e pediu mais fiscalização.
“Aumentar os esforços de fiscalização por meio de orçamentos maiores e maior contratação de pessoal de fiscalização é um pilar importante para conter o desmatamento ilegal”, destacou relatório. Os países associados da OCDE são obrigados a seguir uma série de parâmetros, inclusive ambientais.