Economia

Antecipação do 13º salário para aposentados é opção, com fim do auxílio emergencial

Fim do auxílio emergencial e outra medidas torna antecipação do 13º para aposentados uma opção avaliada pelo governo federal

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 07/01/2021 às 10:59 | Atualizado em 08/06/2023 às 11:24
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Programa social substituiu o Bolsa Família após sua extinção pelo governo federal em 2021 - FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

O avanço da pandemia de covid-19, o fim do auxílio emergencial e a falta de uma previsão para o início da campanha da vacinação preocupa a população brasileira.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,32% dos domicílios no país sobreviveram somente com o pagamento do auxílio emergencial.

No valor de R$ 600 ou R$ 1.200, o benefício foi encerrado em dezembro do ano passado. O percentual de domicílios assistidos pelo auxílio emergencial representa cerca de 2,95 milhões de lares.

Antecipação do 13º salário para aposentados

Apresentada em dezembro de 2020 como uma opção para ajudar as famílias, o governo federal propôs uma nova antecipação do 13º salário para aposentados neste ano. A informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No começo de janeiro, em audiência virtual do Congresso Nacional, Guedes disse que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso haja um atraso na recuperação da economia.

Ainda de acordo com o ministro, a antecipação do 13º salário para aposentados não teria impactos no Orçamento de 2021.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra”, iniciou.

“Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

Reajuste dos valores do INSS

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), uma portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desse modo, os benefícios pagos pela Previdência Social a aposentados e pensionistas em 2021 terão aumento no valor.

Sem impactos no orçamento

O ministro Paulo Guedes explica que, por se tratar de uma mudança de data, a antecipação de benefícios e adiamento de tributos não impactaria no orçamento de 2021.

No mês de março de 2020, ainda no início da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS. A medida pretendia estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

A pasta também decidiu suspender o recolhimento de várias contribuições, com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim de 2020, como:

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Novas regras da aposentadoria para 2021

Em 2021, novas regras para quem quiser se aposentar também entrarão em vigor. As alterações acontecem todos os anos, em 3 das 5 regras de transição criadas com a Reforma da Previdência.

A mudança obriga trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições previdenciárias ou a esperar mais tempo para solicitar a renda.