Câmara dos Deputados

Auxílio emergencial: projetos criam novo programa de renda e querem prorrogar benefício

Vários projetos estão sendo discutidos para contornar a situação provocada pelo fim do auxílio emergencial, em 2020

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 12/01/2021 às 10:12 | Atualizado em 08/05/2023 às 11:33
Bruno Campos/ JC Imagem
Muita gente madrugou na agência da Caixa Econômica Federal do Centro de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife - FOTO: Bruno Campos/ JC Imagem

Com informações da Agência Câmara

Após o fim do auxílio emergencial do governo federal em dezembro de 2020, parlamentares têm criado propostas para suprir essa falta.

A prorrogação do auxílio, por exemplo, é tema de diversos projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como a criação de um novo programa de renda mínima.

Novo programa

Uma das propostas, o Projeto de Lei 4715/20, do deputado federal Jesus Sérgio (PDT-AC) trata do Renda Básica de Cidadania, que seria um programa permanente para substituir o auxílio emergencial.

De acordo com o texto fica estabelecido o pagamento de R$ 300 mensais a brasileiros acima de 18 anos de idade que possuam renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, com um limite de dois benefícios por família.

Segundo o deputado, o auxílio emergencial se apresentou como uma ferramenta de combate à pobreza. O objetivo do projeto é reduzir o impacto social das últimas crises econômicas que afetaram o Brasil, em decorrência da pandemia de covid-19.

Prorrogação do auxílio emergencial

Por outro lado, outros projetos discutem uma prorrogação do auxílio emergencial, como é o caso do Projeto de Lei 5509/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Na proposta, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 seria prorrogado até o final de março de 2021. De acordo com o deputado, as consequências econômicas não se esgotaram em dezembro de 2020 e o auxílio foi fundamental para garantir dignidade a milhões de brasileiros.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 5536/20 também tem como objetivo prorrogar o pagamento de R$ 600 até o dia 31 de março de 2021.

Por sua vez, o Projeto de Lei 5650/20, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), estende o prazo final para o mês de abril de 2021.

O Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), por fim, propõe a ampliação dos pagamentos até o final de junho de 2021, com parcelas de R$ 600.

No entanto, o próprio deputado reconhece que novos pagamentos do auxílio emergencial são dependentes da prorrogação do estado de calamidade pública pelo governo federal, a fim de aumentar os gastos além das metas de endividamento.