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Novo auxílio emergencial: veja o que diz o Governo sobre aumento de impostos para financiar benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falaram sobre a possibilidade de aumentar ou criar novo imposto para custear auxílio emergencial

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 12/02/2021 às 12:34 | Atualizado em 27/12/2022 às 10:59
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de aumentar impostos para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Guedes afirmou que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio emergencial deve ser pago por um período de 3 a 4 meses.

O ministro reforçou que não pode dar auxílio emergencial sem autorização, que são necessárias contrapartidas.

Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.

Aumento de impostos

Guedes disse que o governo não vai aumentar impostos para pagar o auxílio emergencial.

Segundo Guedes, essa é uma proposta de programa do presidente Jair Bolsonaro e que prefere acelerar as privatizações: "não vamos aumentar impostos, nós podemos fazer substituição de impostos".

E complementou dizendo que é um erro aumentar imposto, em tempo de depressão.

A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada na quarta (10). Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício, e de onde sairá o recurso.

Aprovar o auxílio mais rápido

Segundo Guedes, seria possível aprovar um auxílio, de forma mais rápida, com a aprovação de uma PEC de Guerra pelo Congresso - uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o governo a descumprir o teto de gastos, ou seja, a gastar mais do que os limites previstos no orçamento.

Por isso, o ministro defendeu que a PEC seria uma saída, desde que com o compromisso de aprovar as propostas para a retomada da economia, caso contrário, seria um cheque em branco sem limite para gastar.

O ministro deixou claro que, nesse momento, o texto poderia vir sem gatilhos "o auxilio como uma camada de generosidade, já que se extinguiu a calamidade com a doença ainda ainda em curso".