Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.
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O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.
O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.
Defesa
Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa "violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.
Quem é o deputado federal Daniel Silveira?
Daniel foi eleito deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro e é apoiador incondicional do presidente Jair Bolsonaro. O PSL, inclusive, foi o partido pelo qual Bolsonaro também foi eleito nas eleições de 2018. Para ser eleito, Silveira recebeu 31.789 votos.
Atualmente, Daniel Lúcio da Silveira tem 38 anos de idade, de acordo com o site da Câmara dos Deputados. Ele nasceu em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, onde foi preso. É estudante do curso de Direito e se define, no Twitter, como “conservador, totalmente parcial e ideológico”.
Segundo a CNN Brasil, além de deputado federal, Silveira também é professor de muay thay. Ainda não se sabe exatamente os motivos que fizeram com que, enquanto era policial militar, o deputado tenha sido preso tantas vezes.
Placa de Marielle
Na campanha de 2018, Daniel ficou conhecido por ter quebrado uma placa com o nome da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco durante um comício ao lado do governador afastado do Estado, Wilson Witzel (PSC).. A vereadora havia sido assassinada meses antes.
Investigação
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o deputado também é investigado no Supremo Tribunal Federal por convocar, organizar e financiar atos antidemocráticos. Ele também é um dos alvos dos inquéritos das fake news e dos ataques contra ministros do STF.