Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital agora está disponível para os cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e respectivos pensionistas – de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 – que são do Poder Executivo Federal e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
“A prova de vida digital evita o deslocamento e permite que a pessoa realize o procedimento a qualquer hora e em qualquer lugar, seja no Brasil ou no exterior. Isso garante maior segurança, rapidez e praticidade no atendimento a este público”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
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Covid-19
Na atual situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a comprovação por meio digital também é uma medida de proteção aos beneficiários que, na maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e ao agravamento da doença causada pelo novo coronavírus.
Para servidores
A prova de vida digital é uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária, por meio da qual o beneficiário recebe o provento ou pensão. O serviço pode ser acessado por meio do aplicativo SouGov.br, canal de atendimento recém-lançado pelo Governo Federal, exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados em substituição ao aplicativo Sigepe Mobile.
Como fazer
Para fazer a Prova de Vida Digital, porém, o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A comprovação digital é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo SouGov.br.
Outra novidade do SouGov.br é que todos os beneficiários – independentemente de ter ou não biometria – podem acompanhar a situação da prova de vida por meio do aplicativo, e também obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para fazer a comprovação.
Na fase-piloto – que ocorreu entre novembro de 2020 e abril de 2021– a prova de vida digital foi feita por cerca de 10 mil aposentados, pensionistas e anistiados, beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social. Hoje, esse número já passou de 15 mil pessoas.
E quem não é servidor?
A prova de vida digital não está disponível para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço está disponível apenas para servidores aposentados e pensionistas. O aplicativo para os segurados do INSS em geral continua em fase de testes, e apenas alguns beneficiários foram convocados para participar.
Beneficiários selecionados, de todo o país, já podem realizar o procedimento sem sair de casa, no projeto-piloto para beneficiários em geral. A realização da prova de vida por meio da biometria facial acontece pelo aplicativo meu gov.br. Basta baixar o aplicativo nas lojas virtuais (Meu Gov.br na Play Store, Meu Gov.br na App Store).
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Prova de vida convencional
Quem não tiver a biometria cadastrada no TSE ou no Denatran, ou não optar pela comprovação digital, deve fazer a prova de vida no banco em que recebe o provento ou benefício.
Após a fase de testes e as melhorias necessárias, o INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários. A ideia é dar opções ao segurado, com mais agilidade e segurança no processo. De acordo com os resultados obtidos, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, Serpro e Dataprev pretendem disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Obrigatória
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.