O sonho de deixar o barraco de pouco mais de 5 metros quadrados, construído em cima de edaços de madeira sob o rio para viver em um apartamento com dois quartos, sala, banheiro e cozinha no habitacional Encanta Moça I e II, está longe para os moradores do Pina, na comunidade do Bode.
É o que eles denunciam. De acordo com o líder comunitário Samuel Costa, das 600 unidades que vão ser disponibilizadas, apenas 162 serão destinadas às famílias que moram em condições precárias perto da construção dos habitacionais.
Eliane Maria da Silva é uma dessas pessoas. Ela vive em um barraco na Comunidade do Bode há 40 anos. No espaço apertado, moram ela, o marido, a filha e dois netos. Tudo é improvisado.
O fogão e a geladeira ficam ao lado da única cama. E gambiarras expostas geram a energia para a residência. A falta de estrutura e as dificuldades são grandes.
“Tomar banho, trocar de roupa, ir para escola, comer, é tudo muito difícil. Fica um por cima do outro. Aqui tem escorpião, barata, rato… Quem vive nesse buraco passa muita dificuldade”, lamenta Eliane Maria.
Mesmo há tanto tempo morando sem nenhum tipo de estrutura, ela ainda sonha com uma casa própria para viver. Sonho que é compartilhado com centenas de famílias que, assim como Eliane Maria, moram em palafitas.
A esperança é a construção dos dois conjuntos habitacionais Encanta Moça I e II. Mas a indefinição das pessoas que serão contempladas, a um ano da entrega dos imóveis, tem deixado muita gente aflita.
O líder comunitário Samuel Costa afirma que um cadastro foi feito com apenas 162 famílias da área. Número que é muito inferior aos 600 imóveis disponibilizados no habitacional.
De acordo com ele, os 438 apartamentos restantes vão ser entregues a moradores de outras localidades da Região Metropolitana do Recife e deixarão de beneficiar as quase mil pessoas que vivem nas palafitas.
“Vai chegar aqui um batalhão de gente de fora, enquanto os coitados que a gente sabe que precisa não vão ser contemplados. A gente quer que as famílias daqui, que moram nas palafitas, em área de risco, tenham uma moradia digna”, comenta Samuel Costa.
Além da possibilidade dos habitacionais não contemplarem os moradores da área, o líder comunitário Samuel Costa teme que as pessoas que vão receber o imóvel não se adaptem à realidade do local e repassem os apartamentos.
Indicação
As construções dos habitacionais Encanta Moça I e II são do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta prevê para abril de 2022 a conclusão da obra e a entrega das residências para famílias de baixa renda. Mas, de acordo com o Ministério, essa seleção deve ser feita pelo ente público. Neste caso, a Prefeitura do Recife.
Por meio da Autarquia de Urbanização (URB), a Prefeitura do Recife garantiu que priorizou moradores do entorno e encaminhou para a Caixa Econômica Federal o cadastro de 600 famílias residentes nas áreas de palafitas próximas à construção. Disse, também, que foi incluída nesse cadastro uma margem de mais 200 famílias para complementar o número de beneficiários caso os primeiros 600 não cumpram as exigências do Cadastro Único.
A definição das pessoas que irão ocupar algum apartamento em um dos habitacionais deve ser finalizada após a conclusão das obras, ou em um período mais próximo disso. É o que afirma a Caixa Econômica Federal, banco responsável por verificar se os indicados pelo município enquadram-se nas regras do programa.
Atualmente, as obras dos Habitacionais Encanta Moça I e II estão em 41,69% e 37,65%, respectivamente.
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Habitacionais Encanta Moça I e II
Os habitacionais Encanta Moça I e II terão 16 blocos e 600 unidades, com estrutura de piso térreo mais quatro pavimentos. Os apartamentos terão sala, dois quartos, banheiro e cozinha. Cada unidade terá entre 45 e 47 metros quadrados.
O Encanta Moça vai ter ainda área de lazer com praça, playground e quadra, além de estacionamento para carro e moto, bicicletário, centro social e estação elevatória.
De acordo com a Prefeitura do Recife, além dos habitacionais, o terreno abrigará também um parque urbano, uma Upinha 24h e uma creche municipal.
O projeto contempla ainda espaço de preservação da memória do Antigo Aeroclube de Pernambuco, conservação e recuperação de 5,4 hectares de área de mangue, urbanização da margem do Rio Pina e melhorias na infraestrutura do entorno.
Ainda segundo a Prefeitura do Recife, tais obras de urbanização e infraestrutura estão condicionadas à captação de recurso mediante venda de parte do terreno, não destinado aos residenciais. A gestão aguarda avaliação dos valores dos terrenos junto à Caixa Econômica Federal para dar sequência ao processo licitatório.
Déficit Habitacional
O último levantamento do Plano Local de Habitação de Interesse Social apontou que há 4.725 domicílios considerados precários (rústicos ou improvisados) na cidade do Recife. Entre estes, as palafitas.
No estado de Pernambuco, o déficit habitacional é de 326.844 unidades. Esse número que a Companhia Estadual de Habitação e Obras trabalha é fruto de um estudo realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias junto a Ecconit Consultoria Econômica.