A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado "como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos".
No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões mais afetadas pela falta de chuvas que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas.
Ainda segundo informou a Aneel, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem "reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido", informou a agência.
O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica, segundo a Aneel.
Regras
As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho pelo governo federal em meio crise energética. Participam da elaboração do processo simplificado a Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS).
As empresas geradoras de energia interessados no leilão devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.