O programa do Auxílio Emergencial acabará em outubro e não vai ser prorrogado. De acordo com o Governo, no mês de novembro de 2021, serão iniciados os pagamentos do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, mas só uma parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial participará do novo programa. É estimado que pelo menos 20 milhões de pessoas ficarão sem benefício nenhum.
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil irá ampliar a cobertura do antigo Bolsa Família dos atuais 14,7 milhões de famílias para 16,9 milhões de famílias até o final do ano, com o objetivo de zerar a atual fila de espera do programa, mas não deixou claro de onde virá o dinheiro.
A fila de espera é formada por famílias que estão no CadÚnico (cadastro do governo federal para programas sociais) e preenchem os requisitos, mas não recebem o benefício por falta de verba no programa.
Dados atualizados em agosto informam que o Auxílio Emergencial de 2021 foi pago a 39,4 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Cidadania, esse número caiu para 35 milhões após reavaliações de cadastros.
Dentre essas pessoas, aproximadamente 20 milhões (57%) não estão no CadÚnico. Oficialmente, esse público não está na fila do Bolsa Família e, portanto, não deve entrar no Auxílio Brasil até dezembro.
Beneficiários que não recebem o Bolsa Família
Cerca de cinco milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial estão no CadÚnico, mas não no Bolsa Família. Se o governo cumprir a promessa de zerar a fila, parte dessas pessoas receberá o Auxílio Brasil até o final de 2021. Outra parte não receberá porque não cumpre os requisitos do programa.
Valor do Auxílio Brasil
A conta do Auxílio Brasil será de R$ 75 bilhões, até o final de 2022. As despesas se referem ao reajuste de 20% em cima do valor do atual tíquete médio do Bolsa Família (hoje em R$ 189) mais o complemento para que o valor total chegue aos R$ 400, até dezembro do ano que vem, como quer o presidente Jair Bolsonaro.
No caso do reajuste de 20% no valor do Auxílio Brasil, cálculos iniciais apontam para uma despesa do valor total de R$ 47 bilhões até 2022 - tal recurso já está previsto no orçamento e se refere a um aumento do benefício do Bolsa Família, que, segundo integrantes do governo, estaria defasado desde o final do governo Michel Temer, em 2018.
Qual é a fonte dos recursos para pagar o Auxílio Brasil?
O complemento para que o valor chegue aos R$ 400 levaria a uma despesa de R$ 28 bilhões. A fonte de recursos ainda está indefinida, e uma das possibilidades é ajustar a PEC dos Precatórios, prevista para ser votada nos próximos dias. O texto incluiria a chance de pagamentos de benefícios temporários.
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